O seu negócio nunca enfrentou uma ação judicial e você pensa: “por que deveria contratar uma assessoria jurídica se nunca precisei?” Esse é um questionamento compreensível, mas perigoso. Na verdade, ele demonstra a filosofia de trabalho da maioria das empresas brasileiras, que só se estruturam em termos de prevenção trabalhista depois de levar um grande prejuízo – se é que terão chances de se reerguer. A prevenção trabalhista precisa entrar na pauta da sua empresa.
O atendimento jurídico, especialmente em matéria trabalhista, não deve se restringir à defesa quando o problema já está instalado – empresas que querem crescer forte precisam usar a assessoria jurídica como estratégia de prevenção.
Prevenir é melhor (e mais barato) do que remediar
A legislação trabalhista brasileira é um conjunto amplo e complexo de normas que regulam as relações de trabalho. Ela estabelece direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores, e é aqui que a assessoria jurídica faz a diferença.
Com um profundo conhecimento dessas regras, aliado a um olhar voltado para a lógica empresarial, um advogado especializado é capaz de identificar pontos de atenção e potenciais problemas antes que eles se tornem ações judiciais.
E vale lembrar que uma empresa pode sofrer com passivo trabalhista e condenações sem que um único empregado ajuíze uma ação. Com fiscalizações, ações civis públicas e até mesmo ações coletivas propostas pelo sindicato, é possível que empresas se vejam em situações complicadas e diante de condenações expressivas.
Assessoria jurídica e a relação com os empregados
Além disso, uma assessoria jurídica contínua e eficaz pode auxiliar na construção de políticas internas e processos de trabalho que estejam de acordo com a legislação trabalhista, mas que também visem a harmonia no ambiente de trabalho e a produtividade.
Isso inclui orientações sobre políticas que tratem de todos os temas relevantes para o ambiente da empresa – que podem variar de acordo com a cultura empresarial e o setor, por isso precisam ser sempre feitas especialmente para sua empresa. Assim, evitam-se conflitos internos que poderiam resultar em desligamentos e ações judiciais.
Fiscalizações do trabalho
Empresas também são alvo de fiscalizações por parte de órgãos governamentais. Estes entes buscam verificar a conformidade das práticas da empresa com a legislação trabalhista.
Uma irregularidade, mesmo que pequena, pode resultar em multas e processos. Uma assessoria jurídica eficiente é capaz de realizar auditorias internas, prevenindo inconformidades e preparando a empresa para essas fiscalizações.
Ainda, sua empresa contará um um escritório que já conhece as rotinas internas, procedimentos e documentação, o que facilitará responder qualquer requisição desses órgãos e impugnar eventuais multas, por exemplo.
Relação com o sindicato dos empregados
Um ponto que pode gerar muita tensão, além de problemas sérios (e caros) para uma empresa é a relação com o sindicato dos empregados.
Em um ambiente que muitas vezes existe um clima de litígio, é importante que a empresa seja representada por alguém realmente preparado. Por isso, ter um advogado de confiança e especializado no atendimento trabalhista empresarial pode fazer toda diferença na dinâmica da relação com o sindicato laboral.
Assessoria Jurídica é um investimento, não um custo
Embora possa parecer um custo desnecessário à primeira vista, a assessoria jurídica trabalhista empresarial é um investimento estratégico.
Com um foco em prevenção, um advogado especializado pode identificar e corrigir potenciais problemas antes que eles se tornem ações judiciais ou administrativas dispendiosas.
Além disso, pode ajudar na preparação para fiscalizações, protegendo a sua empresa de multas e outras penalidades.
Para além disso, uma empresa segura de seus procedimentos não ficará refém de dúvidas e nem cometerá erros que, muitas vezes, acabam inflando a folha de pagamento.
Investir em uma assessoria jurídica é investir na saúde e longevidade do seu negócio. O fato de nunca ter enfrentado uma ação judicial não garante que isso não possa ocorrer no futuro. Estar preparado e agir preventivamente é a estratégia mais inteligente e econômica.
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