Ações trabalhistas costumam ser motivo de preocupação para empresários e quando há pedido de indenização por dano moral, as coisas podem ficar ainda piores. Apesar de hoje a legislação prever alguns parâmetros para esse tipo de indenização, a verdade é que a melhor estratégia é sempre a prevenção – tanto para evitar alegações dessa natureza, como também para garantir que a empresa tenha provas em caso de ação.
Separei 5 estratégias simples que são eficientes no manejo de risco em relação a danos morais trabalhistas, para evitar que sua empresa se veja diante de situações complicadas e que podem realmente abalar colaboradores. Confira.
1. Conhecer a legislação
O dano moral pode surgir da violação de direitos intangíveis, ou seja, que atinge a moral e o íntimo de outra pessoa. Alguns exemplos são integridade moral, intimidade, honra, nome e imagem.
Quando falamos em indenização por dano moral, estamos tratando do pagamento de um valor compensatório por esse prejuízo sofrido, no caso de ações trabalhistas, via de regra, por empregado.
Vale ressaltar que, a lista de valores preservados é bastante extensa, uma vez que inclui desde a proteção contra graves constrangimentos até algumas consequências de acidentes de trabalho.
A grande questão é que empresários e gestores precisam focar em outras áreas, sendo certo que não há tempo para ser investido estudando legislação trabalhista, certo? Por isso é tão importante contar com uma assessoria jurídica contínua e especializada no atendimento trabalhista empresarial.
Um investimento que, certamente, se pagará em pouco tempo e que só trará vantagens, independentemente do porte da sua empresa.
2. Ter regras claras de conduta
Para prevenir situações que podem gerar danos a algum dos colaboradores, é fundamental que a empresa tenha regras claras de conduta. Só assim será possível exigir dos empregados que sigam as regras e atuem de modo adequado.
Nesse ponto é sempre importante ter em mente que nada é “óbvio”. Tudo precisa ser dito e estar registrado: tanto a exigência da norma como também o fato de que o empregado tinha ciência de que aquela era a regra da empresa. Em caso de alegação de danos morais, as provas terão papel fundamental no afastamento da indenização por danos morais.
Nesse ponto, para não criar regras que contrariem a legislação e para documentar de modo adequado a ciência dos empregados, uma consultoria jurídica é fundamental, lembrando que só um advogado trabalhista estará apto a orientar sua empresa nessa área.
3. Educação interna para colaboradores
Desenvolver uma cultura de respeito às normas da empresa (e, por consequência, às normas jurídicas) é um passo importante para evitar situações que gerem dano moral. Algumas posturas precisam ser incentivadas como:
- ética e respeito entre os colaboradores;
- aceitação da diversidade no ambiente de trabalho;
- redução de conflitos internos;
- observância das normas da empresa;
- ampliação do diálogo;
Para isso, além de oferecer treinamentos específicos, é importante ter um código de ética da organização, definindo as posturas exigidas dos profissionais.
4. Implementar medidas de controle para evitar indenizações por danos morais
Na sua experiência, você certamente já deve ter percebido que não basta a definição de estratégias. O gestor precisa tomar medidas para controlar a execução correta das ações propostas, não é mesmo?
Isso vale também para a tentativa de reduzir o risco de situações que gerem dano moral e, consequentemente, reduzem o risco de indenização por dano moral. Nesse sentido, algumas ações importantes são:
- realizar auditorias internas, especialmente voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas, com o objetivo de identificar os processos e comportamentos da empresa em relação aos empregados;
- criar canais de denúncia, uma vez que os casos de assédio e discriminação, muitas vezes, envolvem o trato de superiores com seus supervisionados;
- fiscalizar os procedimentos de demissão para que não haja nenhum constrangimento ao empregado desligado.
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5. Apostar na prevenção de danos morais
A prevenção de problemas é fundamental. E isso se deve não só ao fato de que prevenir evita gastos muitas vezes expressivos com indenizações judiciais, mas também evita que seus colaboradores experimentem situações constrangedoras, para dizer o mínimo.
A orientação de um advogado especializado no atendimento trabalhista empresarial pode garantir que a empresa atue com mais segurança em diversos pontos, tais como:
- processos seletivos;
- tratamento de colaboradores;
- demissões por justa causa ou sem justa causa;
- interpretação dos limites e exigências da lei
- criação de mecanismos de controle
- regras de promoção e exigência de metas;
- entre muitos outros.
Além disso, uma equipe jurídica preparada vai ajudar sua empresa a identificar focos de litígios em todas as áreas do Direito. E isso se reverte em economia para sua empresa e bem estar para seus colaboradores.
Se precisar de ajuda, entre em contato conosco AQUI.
