Você já deve ter ouvido falar em como é importante evitar ou controlar o passivo trabalhista da sua empresa. Mas afinal, o que é passivo trabalhista?
Independentemente do tamanho da sua empresa, haverá uma constante responsabilidade de estar em dia com todas as suas obrigações empresariais, sejam elas internas ou externas.
Tenho certeza que a grande maioria dos empresários quer fazer o que é certo, porém a legislação trabalhista brasileira é extremamente complexa. Isso faz com que empresários corram riscos que podem colocar seu negócio em risco por não entenderem como calcular o passivo trabalhista.
O que é passivo trabalhista?
O passivo trabalhista de uma empresa é o conjunto das dívidas resultantes do não cumprimento da legislação e obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias ligadas ao trabalho de seus empregados e prestadores de serviço.
Empresas que querem ter bons resultados devem estar constantemente atentas ao passivo que podem estar criando para que ele seja monitorado e não saia do controle.
Sim, o passivo muitas vezes é conhecido e faz parte da estratégia da empresa em alguns pontos. Um bom advogado trabalhista empresarial saberá orientar a empresa sobre o tipo de risco que gerido e aquele que deve ser evitado a todo custo.
O que causa passivo trabalhista em uma empresa?
As causas para que uma empresa tenha passivo trabalhista são diversas. Algumas situações, contudo são bem comuns. Podemos citar alguns exemplos clássicos de situações que causam passivo trabalhista:
- Desconhecimento das normas coletivas e não pagamento de direitos da categoria;
- Controle paralelo de horas extras e compensação sem acordo e sem banco de horas;
- Ausência de observância das normas de saúde e segurança do trabalho;
- Não recolhimento de tributos e contribuições sociais;
- Pagamento de salário extra folha, o famoso salário por fora;
- Ajustes sobre férias em desacordo com a legislação, ainda que com a concordância do empregado;
- Prestação de serviço sem assinatura da CTPS;
- Falta de treinamento das lideranças, que acarretam comportamentos considerados abusivos.
Tipos de passivo na área trabalhista
Há passivo trabalhista de maior e menor potencial de risco para as empresas.
Digamos que uma empresa opta por realizar uma compensação de horas extras em descumprimento do que prevê a norma coletiva da categoria. Neste caso ela está criando um passivo conhecido. Isso porque é possível calcular qual seria o valor correto a ser pago.
Por outro lado, uma empresa que deixa de seguir normas de saúde e segurança do trabalho está se abrindo para um passivo trabalhista totalmente desconhecido. Com o risco aumentado de acidentes não é possível prever os prejuízos que poderão ser causados e quanto custarão para a empresa.
E mais, observar a legislação é obrigação do empresário e há formas legais para ajustar os procedimentos da empresa, potencializando os investimentos na área trabalhista.
Uma empresa com risco desconhecido e descontrolado certamente não está bem assessorada, já que há diversas maneiras de administrar riscos e garantir o cumprimento da legislação, sem perder lucratividade.
Quais os cuidados necessários para evitar o passivo relacionados a reclamatórias trabalhistas?
O passivo trabalhista proveniente de ações judiciais diz respeito a mais do que os direitos do Reclamante que eventualmente sejam reconhecidos. Há ainda que se calcular custas, despesas judiciais, entre outros gastos.
Além do cumprimento da legislação, outro ponto interessante recai sobre um contínuo trabalho de prevenção.
Busque sempre se antever aos problemas analisando e compreendendo seus maiores fatores de risco. Esse trabalho preventivo se torna efetivo quando realizado por uma equipe especializada.
Pode não parecer, mas o investimento em prevenção na área trabalhista resulta em lucro no final das contas. O gerenciamento responsável é um grande passo para a expansão da sua corporação.
