Empresários e gestores costumam ter dúvidas sobre a necessidade de contar com um advogado empresarial para pequenas e médias empresas.
Afinal, é mesmo importante ter orientação jurídica especializada ou trata-se de um detalhe? Uma busca no Google não resolve as questões mais urgentes?
No Brasil, a figura do advogado está muito ligada à solução de problemas pontuais ou de casos conflituosos. Aí está um grande problema!
Apesar de termos uma legislação extremamente complexa, a maioria das empresas só busca auxílio jurídico quando se deparam com um problema. E este problema, na grande maioria das vezes, poderia ter sido evitado com medidas simples.
Pensando nisso, separei 5 motivos pelos quais o acompanhamento de um advogado empresarial pode ser decisivo para o sucesso da sua empresa. Continue a leitura!
1) Facilitar a negociação de contratos
Empresas constantemente negociam acordos com fornecedores, clientes e parceiros, sempre em busca das melhores condições para seu negócio. Contudo, muitos desses compromissos esbarram em questões jurídicas.
É comum que se aceitem cláusulas de contratos estratégicos sem uma análise aprofundada dos seus efeitos presentes e futuros.
A pressa de fechar um negócio, ou a confiança em parceiros comerciais, pode cegar o empresário a riscos que poderiam ser evitados.
Por isso, sempre que possível, é melhor ser o proponente do contrato. Assim, você garante que as cláusulas lhe são justas e legais.
Nesse cenário, o papel do advogado pode ser de revisar um contrato de adesão, ajustar cláusulas ou elaborar contratos.
Ainda mais fundamental que exista essa atenção quando falamos de contratos de trabalho. Não é indicado usar modelos prontos propostos pela contabilidade, por exemplo. Alguns ajustes podem fazer toda diferença tanto ao longo da relação de trabalho, como também no caso de ação trabalhista.
2) Prevenir problemas futuros
Ao analisar as opções que o gestor tem à sua disposição, o advogado empresarial atua na prevenção de problemas jurídicos.
Isso significa tanto evitar negócios desfavoráveis a sua empresa, como também orientar sobre a legislação aplicável em casa caso.
É muito comum que empresas paguem tributos indevidos, por exemplo. Uma boa consultoria jurídica empresarial orientará o empresário ou mesmo ajuizará ação para que lhe sejam ressarcidos valores indevidamente recolhidos.
Vale frisar que é fundamental que o advogado apresente todas as opções e riscos. Contudo, deve ser do cliente o poder final de decisão — inclusive sobre os riscos que decidir correr.
Sendo assim, trata-se de um auxílio essencial para empresas que querem crescer e prosperar!
3) Oferecer opções de regime legal
Nossa legislação estabelece diversos benefícios para pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o crescimento desses negócios.
Assim, é possível verificar diferentes alternativas de regime tributário, contribuição previdenciária, tipos societários, regras trabalhistas, formas de fiscalização, entre outros.
Para saber quais são e aproveitar as melhores opções, é fundamental contar com um advogado empresarial, focado no atendimento de pequenas e médias empresas
4) Reduzir o passivo trabalhista
A legislação trabalhista é certamente uma das mais complexas e uma das que mais representa riscos ao empresário.
Diante dessa realidade, é fundamental que empresas contem com orientação jurídica especializada na área trabalhista empresarial.
Mais do que um custo, é um investimento, apto a reduzir passivo e garantir que a empresa não fique refém de situações criadas por ela própria.
Vale lembrar ainda que uma empresa que conhece as leis trabalhistas pode aplicá-la estrategicamente e tratar melhor seus colaboradores. Nesse cenário cria-se um ciclo virtuoso de benefícios para empregados e empregador.
5) Mediar a relação entre os sócios
Escritórios especializados no atendimento empresarial também podem auxiliar na relação entre os sócios da organização, esclarecendo os direitos e deveres de cada sócio.
Nesse sentido, com uma comunicação clara e o estabelecimento de regras em tempos de tranquilidade, diversos atritos são evitados. E são essas regras que permitirão a solução mais rápida e pacífica de eventuais conflitos.
Sendo assim, fica nítido que a atuação do advogado empresarial não se limita à solução de problemas pontuais, mas é importante para o bom desenvolvimento do negócio.
Assessoria jurídica para pequenas e médias empresas
Diferente do que muitos acreditam, é totalmente possível que pequenas e médias empresas contem com acompanhamento jurídico contínuo.
Para isso, é importante que você encontre um profissional da sua segurança e cujo estilo de trabalho esteja alinhado com a cultura e proposta da sua empresa.
Com o apoio de um escritório de advocacia empresarial pequenas e médias empresas têm muitos mais chances de prosperarem e se manterem competitivas por longos anos.
Para mais informações sobre como conduzimos o atendimento de nossos clientes, entre em contato conosco e ficaremos felizes em lhe ajudar nas demandas legais de sua empresa.
