Além de uma boa ideia e o investimento para financiá-la, é necessário reunir uma série de documentos para abrir uma empresa. Estar com esses documentos organizados poupará tempo para o empresário no momento de legalizar o seu empreendimento.
Estar com os documentos em dia é essencial para obter financiamentos, conquistar crédito no mercado, poder negociar com os melhores revendedores e outras vantagens primordiais para impulsionar a empresa.
Para poupar o tempo investido na abertura do empreendimento, listamos todos os documentos necessários para abrir uma pequena empresa. Saiba mais no conteúdo a seguir!
Registro na Junta Comercial
O registro na junta comercial é primeiro passo a ser dado na formalização do negócio. Isso porque esse registro funcionará como uma Certidão de Nascimento para a empresa, sendo essencial para obtenção de outros documentos. Para realizar esse registro, o empreendedor deverá ir até a Junta Comercial de sua cidade para abrir a sua empresa.
Os documentos necessários para obter o registro na Junta Comercial são os seguintes:
- Requerimento Padrão em uma via;
- Contrato Social e Estatuto em três vias;
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade do titular ou dos administradores da empresa;
- Ficha de Cadastro Nacional (FCN) modelos 1 e 2, em via única; e
- Comprovante de pagamento das taxas pelo Guia de Recolhimento e DARF.
CNPJ
Ao dar entrada na Junta, o empresário receberá o Número de Identificação de Empresa (NIRE), o comprovante necessário para dar entrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Esse processo é realizado no próprio site da Receita Federal.
O empresário deverá enviar alguns documentos para a Receita, conforme será indicado no site no momento do cadastro.
Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
É o registro realizado na Prefeitura da cidade onde a empresa exercerá as suas atividades. Depois do pedido de inscrição, o empresário deverá solicitar o alvará de funcionamento. Sem esse documento, a empresa não poderá exercer suas atividades legalmente, o que implicará em uma série de problemas para o empresário.
Para dar entrada no pedido de alvará, será necessário apresentar o contrato social da organização, as identificações dos donos e o registro junto a Receita Federal.
Inscrição Estadual
No momento do registro, é necessário ter o valor da taxa (que varia de cidade para cidade), a cópia do contrato social assinada e registrada em cartório, comprovante de endereço da empresa e os documentos de identificação do(s) proprietário(s) em mãos.
Cadastro na Previdência Social
Depois de receber o alvará de funcionamento, a empresa estará apta exercer suas atividades. Contudo, ainda falta realizar o cadastro na Previdência Social, mesmo que a sua empresa não possua nenhum funcionário — ainda.
Para realizar a contratação de colaboradores, a empresa precisa estar cadastrada na Previdência e arcar com todos os custos relacionados a esse funcionário.
O responsável pela empresa deverá ir até a Agência Previdenciária e solicitar a inscrição de sua empresa e seus responsáveis no sistema. Após um prazo de aproximadamente 30 dias, o registro é realizado e a empresa estará legalmente apta para funcionar.
Depois de saber quais são os documentos para abrir uma empresa, chegou a hora de organizar a papelada e correr atrás da documentação.
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