Com o surgimento constante de novos empreendimentos imobiliários, a necessidade de contar com um advogado na construção civil cresce a cada dia.
As construtoras e incorporadoras realizam diversas contratações, como estudos viabilidade de obras, projetos de engenharia e arquitetura, aquisição de materiais, venda de imóveis e outros. Assim, elas certamente precisarão de aconselhamentos para prevenir ou solucionar conflitos com clientes e fornecedores.
Ficou curioso e quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e entenda a importância da assessoria jurídica na construção civil!
Os problemas jurídicos na construção civil
Os problemas jurídicos fazem parte do universo da construção civil. No dia a dia, os empresários da área convivem com inúmeros acontecimentos que exigem uma resposta do Direito, como, por exemplo:
- atrasos na entrega de insumos ou na prestação de serviços;
- falhas na execução de tarefas por colaboradores ou fornecedores;
- cancelamento de contratos importantes para o cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra;
- demandas trabalhistas;
- pedidos judiciais de reparação ou compensação de danos materiais ou morais;
- inadimplência ou arrependimento dos compradores finais dos imóveis;
- dentre outros.
Esses transtornos podem ter origem nos contratos da empresa ou nas ações que ela pratica em sua atividade econômica. O primeiro caso é muito comum em relação às divergências com fornecedores e colaboradores — o conflito começa quando uma das partes descumpre suas obrigações.
Já o segundo deriva dos riscos assumidos em uma obra, como as chances de acidentes de trabalho e de prejuízos a terceiros. Por isso, você deve sempre contar com os serviços de uma assessoria qualificada —seja para evitar, seja para enfrentar os problemas jurídicos.
O papel do advogado na construção civil
O profissional habilitado atua em duas frentes: prevenir e combater os problemas jurídicos da construção civil. Veja exemplos de serviços relevantes do advogado da área:
1. Facilitar o gerenciamento de riscos
O advogado fornece as informações sobre as chances dos negócios imobiliários violarem as regras legais, bem como as possíveis consequências de tal infração. Logo, ele é peça fundamental no gerenciamento de risco da empresa.
2. Fornecer uma orientação jurídica adequada
Esse profissional será o responsável por esclarecer as diversas leis que incidem sobre o negócio. Assim, o gestor saberá as opções disponíveis e a maneira de empreender em conformidade com o direito.
3. Emitir pareceres
As orientações do profissional podem ser emitidas no formato de um parecer técnico, com o objetivo de dar maior segurança à organização. Esse documento é muito utilizado quando a empresa deve prestar contas de suas atividades a sócios, acionistas, parceiros e entes governamentais.
4. Intermediar conflitos
Muitas vezes, o advogado atua na negociação com parceiros e clientes para obter uma solução consensual para os conflitos. Alguns exemplos são os parcelamentos de dívida, as mudanças nas condições de um serviço, os acordos para reparação de danos, dentre outros.
5. Elaborar instrumentos contratuais personalizados
Outro serviço importante é a elaboração de contratos adequados às necessidades da construção civil. Com a assessoria jurídica, os contratos tendem a se aproximar mais das características específicas de cada situação. Logo, há maior segurança jurídica e menores riscos de inadimplemento.
6. Avaliar e propor medidas judiciais
O advogado é o profissional habilitado para requerer medidas de prevenção ou repressão junto ao Poder Judiciário. Com efeito, sempre que a solução consensual for impossível, o procurador avaliará e proporá as medidas de defesa dos interesses da empresa.
Nesse sentido, a contratação de uma assessoria jurídica especializada, competente e operativa traz diversos benefícios às empresas construtoras e incorporadoras imobiliárias. Prossiga!
Os benefícios da assessoria jurídica na construção civil
A atuação do advogado na construção civil produz efeitos positivos para outras áreas do negócio, tanto do ponto de vista financeiro como da melhoria da qualidade serviço. Confira!
1. Dar tranquilidade ao gestor
O conhecimento jurídico fornece a segurança de que as ações da empresa produzirão os efeitos jurídicos esperados. Ao firmar um contrato, por exemplo, espera-se a possibilidade de exigir o seu cumprimento na justiça. Contudo, ela pode não ser alcançada se o instrumento for inseguro.
Essa certeza é fundamental para o planejamento de longo prazo do negócio, uma vez que exige uma certa capacidade de antever cenários futuros.
2. Ter uma documentação adequada
No direito, não basta fazer uma alegação ou apresentar uma defesa. A legislação exige provas dos fatos apresentados, sob pena de arriscar um direito legítimo. Por isso, uma das vantagens da assessoria jurídica é contar com informações sobre como documentar as relações da empresa adequadamente.
3. Tornar a gestão mais eficiente
A segurança jurídica permite que o gestor foque sua atuação na busca pelos objetivos do negócio, em vez de se preocupar com conflitos e litígios sobre o cumprimento de leis e contratos.
Essa mudança amplia as chances desenvolvimento econômico e financeiro do empreendimento. Afinal, uma gestão focada é muito mais eficiente, não é mesmo?
4. Reduzir custos
Ao evitar os conflitos jurídicos, por tabela, o advogado reduz uma grande quantidade de gastos com indenizações, juros e rescisões trabalhistas. Por outro lado, mesmo quando o processo é inevitável, uma boa assessoria pode reduzir o tamanho do prejuízo.
5. Criar opções
É muito comum que a lei ofereça diferentes modalidades de contratação, regimes tributários, relação de trabalho e afins. Logo, o advogado pode esclarecer as opções e oferecer a mais vantajosa para a empresa.
Por fim, vale ressaltar que a lista de benefícios citada acima não esgota as muitas vantagens de contar com o conhecimento jurídico no seu negócio.
Como escolher o melhor profissional
Para obter todas as vantagens de uma assessoria jurídica, é preciso ter cuidado na hora de escolher o profissional. A construção civil envolve relações complexas entre trabalhadores, fornecedores, parceiros e empresários — exigindo, portanto, um alto grau de especialização.
Assim, o ideal é abandonar as questões pessoais e sempre contar com critérios objetivos de escolha, como, por exemplo:
- experiência profissional;
- formação;
- conteúdo publicado;
- segmento de atuação;
- disponibilidade;
- dentre outros.
Com isso, você não terá maiores dificuldades para encontrar um profissional que atenda às suas expectativas e, principalmente, que seja capaz de realizar todas as funções de um advogado na construção civil.
Para saber um pouco mais sobre o funcionamento da assessoria jurídica e tomar uma decisão consciente, entre em contato com a nossa equipe e tire todas as dúvidas sobre esse serviço!
