Receber uma ação trabalhista pode ser corriqueiro para muitas empresas, mas para outras é uma situação de estresse e angústia. Nestes casos, muitos empresários preferem fazer um acordo, pensando em acabar logo com o problema.
Mas será que fazer um acordo é mesmo a melhor forma de solucionar ações trabalhistas?
Entenda porque o acordo nem sempre é a melhor solução e que outros problemas ele pode trazer, caso não seja bem avaliado.
Avaliação da ação trabalhista
Como já diz o ditado “o papel aceita tudo”, por isso, antes de se desesperar com os pedidos da petição inicial, é importante que seja feita uma avaliação técnica da ação trabalhista proposta.
Ao procurar um advogado especializado no atendimento trabalhista empresarial, será possível avaliar o cabimento dos pedidos e qual o real risco da ação proposta, diante dos fatos e provas disponíveis por parte da empresa.
Por isso, é fundamental que as empresas procurem um advogado tão logo recebam a ação trabalhista, já que somente um profissional especializado poderá fazer essa avaliação e orientar a empresa.
Análise de custos e riscos
Não raro, na ânsia de fazer um acordo, empresas acabam pagando muito mais do que seria devido até mesmo em caso de condenação.
A análise sobre um acordo ser ou não a melhor escolha passa, obrigatoriamente, pelo cálculo de risco da ação e de valores. Esse tipo de cálculo pode não ser tão simples de se fazer, mas com a orientação jurídica certa é possível se chegar a valores estratégicos para negociação.
Algumas questões iniciais para se ponderar:
- Qual o período total de contrato de trabalho?
- Qual a remuneração média do reclamante no período?
- Quais as provas apresentadas na ação trabalhista?
- Quais as provas que a empresa terá?
Ter uma estratégia baseada em números é fundamental para que se negocie um bom acordo trabalhista. É fundamental que se olhe para a realidade dos fatos e dos pedidos da ação, para então se chegar a números condizentes com o cenário real.
O custo oculto dos acordos trabalhistas
Muitas vezes o desejo de terminar logo com a ação trabalhista e “pagar para não se incomodar” pode ser um mau negócio.
Se a sua empresa começar a fazer acordo e pagar qualquer quantia diante de ações infundadas, poderá se criar uma “cultura de ações trabalhistas”. Ou seja, todo empregado demitido entra com uma ação trabalhista na expectativa de que seja feito um acordo e que ele leve alguma quantia, já que a empresa fica conhecida por sempre fazer acordos.
Se a empresa paga corretamente as verbas ao longo do contrato e na rescisão, não há porque fazer acordos. Essa política de fazer acordo em toda ação pode acabar por incentivar o ajuizamento de novas ações, o que será muito mais difícil de reverter.
Estratégia na realização de acordo
Via de regra, o melhor momento para apresentação do acordo será após a apresentação da defesa da empresa. Em outros casos, pode ser interessante fazê-lo ainda antes, sem apresentação das provas da empresa.
Somente no caso concreto será possível avaliar pela vantagem ou não se de realizar acordo trabalhista e, tão importante quanto, quais os critérios para a negociação do acordo.
A decisão de realizar um acordo em uma ação trabalhista requer uma análise criteriosa dos méritos da ação, vantagens e desvantagens do acordo e uma avaliação financeira adequada.
Contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental. Somente considerando todos esses aspectos, a empresa poderá tomar uma decisão informada e estratégica em relação à possibilidade de um acordo em uma ação trabalhista.
Vale lembrar que acordos podem ser feitos em qualquer fase do processo trabalhista, portanto, se você precisa de ajuda para avaliar as vantagens e possibilidades de um acordo, agende um horário para falar conosco.
