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Toda empresa que se preocupa com a gestão e manutenção dos negócios necessita de um auxílio jurídico.
Rotineiramente o empreendimento está sujeito a problemas judiciais e outras questões em que há a necessidade de especialistas na área do direito.
Uma dúvida muito comum é a diferença entre escritório de advocacia ou departamento jurídico, qual seria o mais benéfico?
Para ajudar nessa decisão, elaboramos este texto. Confira!
Departamento jurídico
Ter um departamento jurídico na empresa é um procedimento bastante válido, tendo em vista que a empresa terá um profissional à sua disposição, com conhecimento jurídico e qualificação necessária para tratar de todas as questões jurídicas do empreendimento.
Além disso, um departamento jurídico está presente na rotina da empresa e tem acesso mais fácil os trâmites internos.
Assim, é possível ter uma assessoria durante todo o período de funcionamento da empresa, de forma eficiente e próxima pelo advogado contratado e demais funcionários, quando for o caso.
Escritório de advocacia
Na contratação de um escritório de advocacia para atuar com consultoria e demandas judiciais, o serviço do departamento jurídico será terceirizado, não sendo necessária a manutenção de funcionários para o exercício dessa função, ou seja, os vínculos empregatícios e os encargos deles decorrentes são reduzidos.
Essa terceirização torna esse auxílio jurídico mais econômico, pois não conta com funcionários e espaços da própria empresa, sendo uma opção vantajosa principalmente se a empresa não tem muitas demandas, oferecendo um serviço mais especializado e abrangente.
Escritório de Advocacia ou Departamento Jurídico
Cada negócio pode se beneficiar de formas diferentes com cada opção. Desse modo, é preciso entender as demandas jurídicas do negócio e as necessidades referentes às consultorias e prevenção.
Contudo, a terceirização pode trazer mais vantagens:
Redução de custos
Contratar um escritório diminui os custos com funcionários, que incluem o salário, despesas com INSS, FGTS, além dos benefícios como férias e 13º salário.
Desse modo, principalmente nos casos em que a empresa não tem muita demanda judicial, a contratação de um escritório de advocacia é mais vantajosa.
Assessoria por advogados especializados
Os escritórios são formados por advogados especializados em diferentes áreas do direito. Desse modo, garante maior qualidade e abrangência na prestação dos serviços.
Este fator é essencial, tendo em vista que uma empresa se envolve com diversos assuntos: direito do trabalho, direito tributário, direito do consumidor, contratos, entre outros.
No departamento jurídico, geralmente se contrata um profissional especializado em uma área, como direito tributário ou trabalhista. Já a contratação externa garante a cobertura de áreas diversas.
Disponibilidade de profissionais
Outra vantagem ao contratar um escritório é a disponibilidade constante de profissionais. Isso porque o escritório sempre precisará ter pessoas capacitadas para exercer as funções dos advogados que, eventualmente, precisarem se afastar.
Assim, não terão os problemas relacionados à indisponibilidade por faltas, férias ou outras licenças.
Praticidade na contratação
Com a contratação de um escritório, a empresa terá sempre a sua disposição o auxílio jurídico necessário. Assim, nos casos de imprevistos, a empresa não precisará sair em busca de profissionais.
Em caso de erros e problemas relacionados a funcionários a empresa pode ter mais gastos e até responsabilidades perante terceiros. Nesses casos, lidar com a situação referente a escritórios gera menos transtorno. A rescisão contratual é mais simples nestes casos e, mesmo se houver pagamento de multa, o valor é inferior ao que seria gasto com as verbas rescisórias de um funcionário.
Assim, evita-se a elaboração de diversos contratos e burocracias com a contratação e demissão de funcionários, facilitando o controle financeiro da empresa.
Assessoria mista
Outra opção é a utilização dos dois serviços. A implantação de um departamento jurídico interno, com um funcionário que estará sempre atento a todas as necessidades jurídicas da empresa, junto com a contratação de um escritório externo.
O trabalho conjunto permitirá que o departamento jurídico foque nos processos internos da empresa, sendo auxiliado pelos profissionais especializados nas diferentes áreas que somente um escritório pode oferecer.
Assim a empresa consegue aproveitar as vantagens das duas formas de contratação, garantindo a proteção jurídica que o negócio precisa.
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