Por Diogo Guedert, advogado
A prevenção de passivos trabalhistas é uma preocupação recorrente na vida de muitos empresários.
Apesar das constantes alterações legais e das particularidades de cada um dos contratos de trabalho firmados pela sua empresa, com a adoção de algumas medidas simples você pode trabalhar com mais segurança e focar em fazer sua empresa crescer.
No texto de hoje, você encontra algumas dicas. Acompanhe!
1. Mantenha os documentos organizados
A primeira dica para a redução do passivo trabalhista é organizar a documentação referente aos funcionários: fichas funcionais, contratos, contracheques, folhas de ponto, atestados médicos, etc.
Esse gerenciamento é essencial para que você conheça as particularidades de cada função e de cada funcionário. Além disso, esses documentos são essenciais em casos de ajuizamento de ações judiciais.
Também é importante guardar todos os comprovantes de pagamento e de recolhimentos de impostos.
2. Conte com uma assessoria jurídica especializada
Ter uma boa equipe jurídica acompanhando regularmente a sua empresa e os seus contratos de trabalho também é imprescindível para prevenção de passivos trabalhistas.
Afinal, a legislação muda com frequência e as regras, além de serem várias, estão distribuídas em diversos instrumentos: CLT, Convenções Coletivas, leis esparsas conforme a carreira, etc.
Com o apoio de advogados você terá possibilidade de conversar sobre as demandas, discutir ações estratégicas, verificar a melhor forma de adequar o cumprimento da legislação à realidade da sua empresa, etc.
3. Faça um planejamento de riscos de passivo trabalhista
É essencial realizar um bom levantamento das atividades mais propícias ao ajuizamento de ações judiciais.
Isso deverá ser feito com o auxílio dos seus advogados, já que será necessário conhecer os contratos celebrados na sua empresa e também as práticas dos tribunais.
O interessante desse estudo é que por meio dele você poderá adotar medidas preventivas como a organização de um caixa separado para eventuais problemas, a contratação de um seguro contra ações judiciais, etc.
4. Cultive o bom relacionamento entre o jurídico e o departamento pessoal
Incentivar a interação entre esses setores também é uma estratégia importante! Afinal, são áreas diversas, mas que por possuírem alguns conhecimentos que se cruzam, em alguns casos acabam agindo por impulso e com base na sua experiência prática, sem tirar eventuais dúvidas se aquela decisão foi a mais acertada.
Porém, se houver uma harmonia nos trabalhos e nos grupos, a comunicação será mais efetiva e os riscos de erros por desconhecimento ou equívoco vão reduzir. A conversa e a troca de experiências são essenciais!
5. Tenha cuidado com as empresas de terceirização
Ao contratar serviços por meios de terceirizadas você precisa ter cuidado em dobro. É importante verificar os termos dos contratos e acompanhar regularmente o cumprimento das obrigações.
É preciso ter em mente que se a terceirizada descumprir as obrigações trabalhistas, o funcionário que prestou o serviço dentro da sua empresa, mesmo não tendo sido contratado diretamente por você, poderá ajuizar uma ação e te colocar como réu.
Acredite: ainda que tenha repassado o dinheiro para a terceirizada e cumprido as suas obrigações legais, se ela tiver descumprido qualquer regra você responderá subsidiariamente (ou seja, se a contratante não pagar, a tomadora do serviço arcará com o pagamento), em razão da omissão.
A legislação trabalhista é muito protecionista, então se mantenha atualizado e converse com os seus advogados antes de qualquer decisão.
A prevenção de passivos trabalhistas não é tão complexa quanto parece! Com ações preventivas bem estruturadas você terá a possibilidade de reduzir ou, quem sabe, eliminar o problema!
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