Por Bárbara Guedert Proença

Muitos gestores não compreendem exatamente qual seria o papel do advogado na elaboração de contratos, ou pensam que esse estaria restrito a certificar a legalidade do acordo firmado.

Com efeito, algumas empresas acabam celebrando compromissos sem a supervisão e o auxílio de um profissional especializado. Isso porque, acreditam que a experiência do dia a dia seria suficiente para deixar tudo em ordem.

Quer entender como esta consultoria pode auxiliar os seus negócios? Acompanhe este texto!

Evite brechas e ambiguidades

A qualidade de um contrato é verdadeiramente testada quando uma das partes começa a descumprir suas obrigações. É nesse momento que descobrimos o valor de um termo escrito, em que todas os deveres sejam claros e objetivos, sem brechas ou margens para dupla interpretação.

É também nessa hora que notamos a diferença de uma contrato redigido com auxílio de um advogado. O bom profissional, até mesmo por atuar muitas vezes do lado do inadimplente, conhece os caminhos e alternativas para invalidar um compromisso e, portanto, sabe como proteger a empresa contra as mais diversas armadilhas contratuais.

Por outro lado, essa visão privilegiada do operador do direito ajuda a evitar mal entendidos. Muitas vezes, ambos os contratantes têm a intenção de cumprir suas obrigações, mas divergem da interpretação de uma determinada cláusula. O que seria evitado se o termo passasse pelos olhos atentos de um especialista.

Em suma, contratar sem o auxílio de um advogado é como tomar um remédio altamente perigoso sem a orientação médica adequada.

Tenha os instrumentos jurídicos a sua disposição

Em algumas situações, o Direito não determina ou proíbe uma conduta, mas fornece fórmulas para criação de benefícios.

Ninguém está obrigado ou proibido a estipular uma multa contratual, tampouco a escolher uma determinada cidade como local para o ingresso de ações judiciais, por exemplo.

Contudo, caso se queira obter esses benefícios, é preciso seguir certas fórmulas previstas na legislação — em tais casos, a previsão clara e inequívoca em uma das cláusulas do contrato.

Nesse sentido, a consultoria de um advogado pode auxiliar os contratantes, esclarecendo quais são os instrumentos jurídicos disponíveis e seus respectivos efeitos em cada caso.

Assim, as mais diversas pretensões podem ser traduzidas em cláusulas que, de fato, estarão aptas a produzir consequências no mundo do Direito.

Garanta o cumprimento das disposições legais

No cotidiano empresarial, elaboramos contratos das mais diversas áreas do Direito, precisando atender a diferentes tipos de regras, como normas trabalhistas, consumeristas, administrativas e cíveis.

Em cada um desses campos, as exigências da legislação são distintas, bem como os cuidados que precisamos tomar na redação dos termos e análise de documentos. Um contrato com fornecedores de insumos, por exemplo, terá requisitos diferentes de um acordo trabalhista.

Por isso, precisamos sim de um profissional com anos de estudo e prática jurídica, de modo a saber diferenciar os procedimentos específicos e adequados para cada negócio. Do contrário, corremos o risco de sofrer consequências jurídicas indesejáveis, além de arcar com despesas e indenizações judiciais.

Aproxime o contrato das necessidades reais de cada negócio

Uma consequência de não contar com a assessoria jurídica é não conseguir adaptar os contratos às reais necessidades de cada negócio, o que leva, no mais das vezes, à adotação de modelos genéricos, o famoso “copia e cola”.

Ora, se fornecedores possuem diferentes históricos, possibilidades de cumprir suas obrigações e de fornecer garantias, o contrato não pode ser idêntico para todos eles, ou, ao menos, precisamos avaliar os casos que mereçam um tratamento diferenciado.

Nesse contexto, o advogado pode ajudar na própria negociação, criando e modificando cláusulas contratuais, para que as obrigações reflitam as características e necessidades dos contratantes. Bem assim, fornecendo alternativas jurídicas compatíveis com as demandas específicas de cada acordo.

Sendo assim, podemos concluir que o advogado exerce um papel fundamental na elaboração de contratos, realizando essa mediação entre as pretensões dos contratantes e as exigências jurídicas

Caso queira receber outros textos e informações jurídicas relevantes para sua empresa, siga nossas redes sociais. Estamos no Facebook e Linkedin sempre abordando temas com impacto no cotidiano dos empreendedores!

Share This