Controladoria jurídica: por que escolher escritórios com esse setor?
Para muitas pessoas, contar com a ajuda de profissional da área jurídica é sinônimo de problema, seja pela falta de retorno do advogado com informações do processo ou pela demora para a realização do serviço combinado, entre outros. No entanto, essas características demonstram que a qualidade do escritório contratado não é boa. Por isso, equipes que visam garantir a satisfação […]
Conheça os direitos do consumidor em telefonia aqui
Os serviços de telecomunicações, infelizmente, são líderes no ranking de reclamações. Para lidar com essas empresas, é fundamental conhecer os direitos do consumidor em telefonia. Assim, é possível identificar irregularidades e buscar as medidas cabíveis para resolver eventuais problemas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão regulador desses serviços e dita normas que devem ser observadas pela […]
Contratação na construção civil: saiba quais os impactos da reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista, regulada pela lei 13.467, modificou vários dispositivos presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Novas regras referentes à terceirização foram impostas com relação à jornada de trabalho, remuneração, férias, dentre outros. Neste post, veremos como a nova lei mudou as características da contratação na construção civil e até que ponto essa mudança […]
Entenda por que optar pela arbitragem na construção civil
Em tempos de crise e aumento da inadimplência, é preciso buscar meios alternativos, menos onerosos e mais ágeis para resolver conflitos e minimizar prejuízos. Nesse contexto, a arbitragem na construção civil revela-se como um instituto muito útil para as construtoras e empresas do ramo. É por isso que, ao longo deste post vamos abordar o […]
[ebook] Como pagar menos imposto excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
As empresas no Brasil suportam uma elevada carga tributária. Além disto, a sanha arrecadatória do Fisco é voraz, e muitas vezes ilegal. Esta nefasta realidade é fatal para a sobrevivência de inúmeros negócios, o que culmina com uma alta taxa de mortalidade de empresas no período de 5 anos, associado a outros fatores econômicos. Diante […]
Contribuição Previdenciária Da Construção E Ret Imobiliário
As empresas de construção civil — especialmente as que se especializaram em incorporação imobiliária — sempre buscam maneiras de, ainda dentro da lei, diminuir os custos de suas operações e aumentar os lucros. Para tanto, uma das melhores opções é adotar o Regime Especial de Tributação (RET). Com ele, é possível recolher em um único documento mesmo […]
Desoneração da folha de pagamento na construção civil: saiba como funciona!
A desoneração da folha de pagamento na construção civil é uma medida que pode reduzir os custos da empresa. Embora tenha sido implantada em 2011, ainda acarreta muitas dúvidas aos empresários, devido às mudanças que já sofreu. Companhias de determinados setores podem se beneficiar dessa medida, e é importante conhecê-la mais detalhadamente a fim de […]
Quais são os principais tipos de contratos na construção civil?
O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta essencial no âmbito da construção civil, devido, principalmente, à complexidade dos serviços que envolvem obras e demais construções. Assim, além de garantir direitos e deveres às partes envolvidas, o contrato oferece segurança jurídica no sentido de que aquilo que foi estipulado deverá ser cumprido. A pergunta que surge […]
Recolhimento do FGTS: o que acontece se a empresa não fizer corretamente?
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador que labora no regime celetista, ou seja, com carteira assinada. Os empregadores, independentemente do porte da empresa, têm a obrigação de procederem com o recolhimento do FGTS até o dia 7 de cada mês. Quem não o faz, está sujeito […]