TRF-4 aprova levar turmas previdenciárias para Paraná e Santa Catarina
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu ultrapassar sua sede em Porto Alegre e, pela primeira vez, escalar desembargadores federais para cuidar de casos diretamente no Paraná e em Santa Catarina. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (22/3), proposta para criar turmas previdenciárias nos outros dois estados, uma tentativa de atender à crescente demanda — […]
Falso testemunho em ação trabalhista gera multa civil
Juíza da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre aplica multa civil à duas testemunhas por mentirem em juízo. A multa foi fixada em R$2.750,00 para cada uma (que reverterá em benefício de entidade a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho), além de se sujeitarem a inquérito pelo crime de falso testemunho. Segundo […]