Consumidor que buscava indenização por inscrição no SPC é condenado por má-fé
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais a um consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência contratual com estabelecimento comercial. E confirmou ainda sua condenação por litigância de má-fé. As provas nos autos, segundo o desembargador substituto Rubens Schulz, não deixaram dúvidas sobre a […]
O que os comerciantes e os consumidores devem saber sobre a venda de produtos de Ponta de Estoque
Por Flávio Lopes Búrigo É bastante comum no varejo tradicional a venda de produtos de ponta de estoque contendo algum defeito, porém com preços reduzidos. Esta prática está presente também na internet, onde o internauta encontra sites de lojas com grandes descontos, os chamados outlets. No entanto, muito se questiona se o consumidor, […]