Quem atua no ramo sabe que os processos trabalhistas na construção civil podem acarretar vários prejuízos, tanto financeiros quanto em relação ao andamento dos serviços.

Por isso, o ideal é conhecer a legislação e seguir suas regras para evitar qualquer pendência judicial em relação aos empregados.

Neste post, nós mostraremos os principais processos trabalhistas desse ramo e como reduzi-los. Confira!

Principais processos trabalhistas na construção civil

Na construção civil, os trabalhadores devem ter garantidos todos os direitos trabalhistas previstos pela CLT, como jornada de trabalho, remuneração, segurança de trabalho etc.

Porém, muitas vezes, os empregadores não seguem essas regras, o que pode acontecer por desconhecimento da legislação ou, até mesmo, para reduzir custos.

Isso pode ser bastante prejudicial para a empresa, pois os trabalhadores poderão cobrar os seus direitos em uma reclamatória trabalhista.

Horas extras

A jornada de trabalho, por regra, deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Qualquer período que o trabalhador labore a mais deve ser pago como horas extras, lembrando que elas não podem exceder a 2 horas diárias.

A hora extra é remunerada com um adicional de, no mínimo, 50% da hora normal, podendo ser previsto um valor maior em acordo ou convenção coletiva. Entretanto, é comum que essa regra não seja seguida, sendo um dos principais direitos reclamados nas ações trabalhistas.

Danos morais

A indenização por danos morais é paga pelo empregador quando algum direito do empregado — como a honra, intimidade, privacidade etc — é violado durante a jornada de trabalho ou na prestação de serviços.

É muito comum nos casos de assédio moral, quando há cobranças excessivas, chacotas, humilhações, isolamento do empregado etc. Com a reforma trabalhista, as indenizações têm uma margem de valor estabelecida conforme a sua gravidade, porém, a fixação dele dependerá da análise do juiz.

Intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada é aquela pausa para descanso ou almoço durante o trabalho. Em uma jornada que excede 6 horas, a duração mínima do intervalo é de 1 hora — ou 30 minutos, dependendo da previsão em norma coletiva e da concordância do empregado. Já para as jornadas menores que esse tempo, o intervalo será de 15 minutos.

Quando o empregador não os concede ou o tempo é menor que o previsto, o período que foi suprimido deve ser pago como horas extras, ou seja, com um adicional de 50%. Como essa regra não costuma ser observada, os valores não pagos podem ser reclamados judicialmente.

Acidentes físicos

Infelizmente, no ramo da construção civil, os acidentes de trabalho são mais recorrentes e um dos principais pedidos nas ações trabalhistas. O empregado ou seus dependentes podem requerer indenizações (dano moral e/ou estético), pagamento de custos com tratamentos etc.

Impactos financeiros para a empresa

As reclamatórias trabalhistas contra a empresa podem trazer graves consequências financeiras. Ainda mais: o nome da companhia pode ficar manchado por não cumprir os direitos de seus empregados.

Todas as verbas salariais que não foram pagas durante o contrato de trabalho podem ser cobradas em um processo judicial, com pagamento de multas, juros, custas processuais e, principalmente após a reforma, honorários advocatícios para a parte contrária.

Assim, é importante implantar medidas para reduzir os processos e, consequentemente, os custos, garantindo mais lucro e maior visibilidade para o negócio.

Como reduzir os processos

Para reduzir os custos com processos trabalhistas na construção civil, é importante seguir a legislação e buscar opções que podem diminuir os encargos e as verbas pagas.

Uma dica fundamental nesse planejamento é a contratação de um advogado trabalhista para uma atuação preventiva, que pode analisar os setores das empresas, as principais causas de processos e buscar soluções eficientes para a empresa.

Algumas medidas que podem ser aplicadas são:

  • implantação de banco de horas para reduzir o custo de horas extras;
  • fazer escala para os intervalos intrajornada;
  • realizar treinamento visando evitar assédio moral;
  • aplicar as normas de segurança do trabalho.

Existem alternativas para diminuir encargos e verbas pagas durante o contrato de trabalho sem reduzir a lucratividade ou a prestação de serviço. Aplicando-as corretamente e seguindo a legislação, é possível reduzir os processos trabalhistas na construção civil.

Quer saber como podemos ajudar a sua empresa nesses pontos? Então, entre em contato conosco e conheça as nossas soluções para a sua empresa!

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