Por Bárbara Guedert Proença, advogada
Neste artigo vamos falar sobre como as empresas passam por diversos processos de modificação, levando-as a promover uma reorganização societária que possibilite promover modificações de acordo com a sua realidade, adequando-as às demandas do mercado.
Demonstraremos alguns casos que exigem essa reorganização explicando cada um deles, por exemplo: Cisão, incorporação e fusão.
Reorganização Societária: o que é?
A reorganização societária nada mais é do que uma mudança na sociedade seja em termos estruturais ou mesmo em sua composição.
Nós sabemos que uma empresa passa por várias fases e, frequentemente, ela precisa se adaptar seja em relação à incorporação de novas tecnologias, necessidade de expansão ou para alteração do seu quadro societário.
Tudo depende da estratégia do empresário, mas o fato é que nenhum negócio sobrevive sem se adaptar ao mercado.
Assim, apresentamos os tipos de reorganização societária que são mais frequentes, e que se aplicam a qualquer tipo de empresa:
1. Cisão
Ocorre quando uma sociedade transfere parte de seu patrimônio para uma ou várias sociedades, já existentes ou criadas para esse fim específico. Nesse caso a empresa cindenda acolherá todos os direitos e obrigações decorrentes da cisão.
2. Incorporação
Nessa forma de reorganização societária, uma sociedade incorpora a outra e isso faz com que as sociedades incorporadas deixem de existir e a sociedade incorporadora continua com sua personalidade jurídica intacta, mas que agora terá todos os direitos e obrigações das demais sociedades.
3. Fusão
É o fenômeno que acontece quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, a sociedade fundida. Com isso as sociedades anteriores serão extintas e a sociedade fundida será a detentora de todos os direitos e obrigações.
Motivos da ocorrência de Reorganização Societária.
As operações de reorganização societária ocorrem, basicamente, para eliminar alguma deficiência em termos de mercado, de atualização tecnológica ou mesmo de busca por talentos na gestão de empreendimento.
Em qualquer caso, as operações de reorganização societária refletem a necessidade de ampliação do patrimônio.
Temos que as operações como a fusão, por exemplo, ocorrem quando se percebe que o valor de mercado dessas empresas é maior juntas do que separadas, caso contrário são operações que não valem a pena.
O fato é que existem várias circunstâncias para as operações de reorganização societária, e por isso é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada, capaz de orientar sobre a melhor forma e em que condições devem, essas operações, serem realizadas, evitando equívocos e prejuízos.
Se você deseja saber mais sobre os benefícios de uma assessoria jurídica, leia este artigo que fala exatamente sobre: ”A importância da assessoria jurídica para o seu negócio”.
Vimos neste artigo alguns tipos de operações de reorganizações societárias, que elas ocorrem devido à necessidade de se modelar o empreendimento de acordo com as circunstâncias do mercado e que, para isso, a consultoria de uma advocacia especializada é primordial para não cometer erros e que levem a arrependimentos futuros.
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