Você sabe o que é advocacia preventiva? Em determinadas situações, as empresas precisam fazer algumas manobras para se manter estáveis e competitivas no mercado, sem esquecer de prezar pela saúde jurídica da companhia.

É nesse cenário que a advocacia preventiva vem se tornando um valioso investimento, trazendo consigo grandes benefícios.

Continue a leitura deste texto para entender melhor o conceito dessa atuação e as vantagens de adotar essa postura na sua empresa. Saiba mais!

O que é advocacia preventiva?

É comum que os serviços de advocacia sejam lembrados somente na hora de solucionar um problema judicial. Entretanto, a atuação dos advogados pode ser iniciada muito antes, auxiliando a empresa na tomada de decisões e na implantação de ações preventivas.

O serviço da advocacia voltada para empresas, visa colocar o empresário numa postura proativa na abordagem das questões jurídicas, sem que ele espere a concretização de problemas para trabalhar em soluções.

As sociedades optantes dessa filosofia da prevenção utilizam a assistência jurídica na sua rotina para diversas tarefas, como:

  • elaboração de contratos;
  • análise de termos que devem ser assinados;
  • preparação de documentação para licitações e/ou questões públicas e tributárias;
  • orientação no trato com funcionários;
  • intermediação com os clientes, nos casos que exijam uma postura mais técnica.

A implantação dessa política preventiva tem como objetivo central possibilitar à empresa uma maior proteção e segurança, evitando a imposição de cláusulas abusivas ou que causem desequilíbrio nas relações estabelecidas, além de evitar as demandas judiciais e extrajudiciais ou, caso ocorram, torná-las menos onerosas e com reais possibilidades de defesa.

Como é a atuação da advocacia preventiva?

Diante do cenário turbulento atual e as mudanças velozes em todas as áreas da economia, ocasionando a escassez de crédito e diminuição do número de negócios fechados, acaba surgindo para as empresas a imediata necessidade de renegociar contratos, interromper projetos, se possível, e repensar a quantidade de funcionários, tudo em prol da contenção de despesas.

No entanto, a consequência jurídica de algumas dessas medidas tomadas “no calor da crise”, sem um estudo de caso e análise de riscos, acaba ocasionando reflexos num futuro próximo, como o aumento de demandas judiciais pelos antigos empregados, ações que visam indenizações por quebra de contratos, além de multas das mais variadas espécies.

Nessas situações, a atuação preventiva é fundamental para identificar a melhor forma de implantar essas medidas e evitar os problemas judiciais. Além disso, mesmo em tempos de prosperidade, a rotina empresarial envolve diversos assuntos jurídicos: relação com consumidores, elaboração de contratos, lidar com funcionários, fazer o pagamento de tributos etc.

Em todas essas situações, a advocacia preventiva consegue atuar de forma a analisar o cenário da empresa e buscar caminhos para evitar problemas ou encontrar a melhor solução para os já existentes.

Agora que você já sabe o que é advocacia preventiva e como é sua atuação, conheça os principais benefícios dessa contratação no próximo tópico.

Quais as vantagens de adotar essa política jurídica na empresa?

A adoção dessa postura jurídico-preventiva já vem sendo replicada por muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que mesmo em momentos de estabilidade econômica valoriza esse tipo de assessoria/consultoria, a fim de minimizar e perceber possíveis prejuízos, apontar e controlar riscos e, consequentemente, aumentar os ganhos de sua empresa.

Dessa forma, essa prática traz diversas vantagens para as empresas que adotam essa política jurídica.

Controle dos assuntos gerais de obrigações trabalhistas

A advocacia preventiva pode trabalhar no controle dos assuntos relacionados às obrigações trabalhistas da empresa, visando garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente e que as condutas com os empregados sigam as normas legais.

Como reflexo desse bom planejamento, a empresa conseguirá reduzir o seu passivo trabalhista e os prejuízos advindos das demandas judiciais.

É importante lembrar que as constantes mudanças na legislação, como a recente reforma trabalhista, demandam atenção dos empregadores. Com o apoio jurídico adequado, a empresa conseguirá adequar as suas rotinas às novas regras com mais facilidade.

Auxílio no gerenciamento de pessoal

Além do controle das obrigações trabalhistas, o suporte jurídico auxiliará no gerenciamento de pessoal, indicando as melhores condutas e como proceder em caso de admissão, demissão, promoção ou punição de funcionário.

Assim, os advogados poderão analisar cada caso para indicar a melhor solução, identificando as normas legais aplicáveis e os procedimentos necessários para que a empresa não cometa nenhuma irregularidade.

Suporte na elaboração de contratos

A empresa precisa lidar com contratos diariamente, envolvendo os empregados, clientes e fornecedores de serviços. Por isso, é importante contar com um bom suporte na sua elaboração e revisão.

Contar com o auxílio profissional para elaborar esses documentos é fundamental para garantir que todas as cláusulas sejam válidas e evitar problemas com a outra parte e, até mesmo, processos buscando a anulação de termos.

Prevenção de novos litígios

Com uma atuação preventiva constante, os advogados poderão identificar pontos que precisam ser trabalhados, potenciais problemas e outras questões que podem gerar litígios para a empresa.

Diante de uma reclamação contra a companhia, a assessoria conseguirá verificar se houve algum erro, indicar formas de solucionar o problema extrajudicialmente e negociar acordos, quando viável.

Além disso, os profissionais também poderão identificar as situações em que a empresa agiu corretamente, podendo prestar esclarecimentos para a outra parte, buscando evitar demandas judiciais por meio do gerenciamento de riscos.

Foco no crescimento da empresa

Contando com uma boa assessoria jurídica, com uma atuação preventiva, a empresa terá mais segurança jurídica nas suas ações e decisões. Com isso, os empresários e colaboradores poderão manter o foco nos fatores essenciais para a companhia, como produção, compra, venda e atendimento ao cliente.

A própria atuação jurídica é focada em oportunidades de crescimento, analisando cada situação em busca do melhor caminho para a empresa, focando na redução de custos, maior retorno e melhores resultados.

Por fim, importa dizer que a implantação de uma assessoria jurídica de qualidade, voltada a prevenir desacertos jurídicos, coloca a empresa numa posição de vantagem frente aos demais atuantes de seu ramo, pois se apresentará de forma mais segura, forte e competitiva, dando passos mais precisos.

Dessa forma, a empresa executará a sua atividade com muito mais tranquilidade e com conhecimento dos caminhos que tomará.

Agora você já sabe o que é advocacia preventiva e qual a sua importância dentro da empresa. Sendo assim, evite transtornos futuros e conte com o apoio de profissionais especializados na área jurídica!

Então, gostou deste texto? Quer contar com as vantagens da advocacia preventiva no seu negócio? Entre em contato conosco e saiba como a Guedert Advogados pode auxiliar a sua empresa!

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