Guedert Advogados

O aumento das ações trabalhistas em época de crise

 

 

Por Diogo Guedert

 

Não deve ser novidade para ninguém (muito menos para os empresários) que em épocas de crise os problemas judiciais se potencializam, especialmente aqueles de natureza trabalhista.

É quase uma equação matemática: crise econômica + desemprego = aumento de ações trabalhistas.

Em relatório divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2015 foi registrado um aumento de 12,3% no número de processos trabalhistas. É o maior aumento já registrado desde 1995.

Só no ano passado 2,6 milhões de novas ações trabalhistas foram ajuizadas nas mais diversas varas do trabalho do país.

E a estimativa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, é que 3 milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o país este ano.

Ainda, segundo dados do IBGE, a taxa média de desemprego para o ano de 2015 ficou em 6,8%, sendo a maior média anual da pesquisa, realizada desde 2002.

Também em 2015 foram fechadas 1,54 milhões de vagas formais de trabalho, a pior taxa em 24 anos segundo informações do Ministério de Trabalho.

E em 2016 o cenário tem se mostrado igualmente preocupante. Já são mais de 11 milhões de desempregados em todo o país.

Em época de crise econômica os ânimos se elevam, tanto de empregadores para reduzir custos, e em alguns casos com a sonegação de direitos trabalhistas, quanto de empregados encorajados a reclamar de direitos sonegados, e também em alguns casos, com a possibilidade de “ganhar algum dinheiro” mesmo quando tudo lhe foi pago como devido.

Sem previsão de significativa melhora do cenário econômico a curto prazo, a tendência é que esses expressivos números se mantenham, ou pior, se agravem.

Aos empresários que pretendem reduzir custos também com o desligamento de pessoas, que o façam de forma planejada e respeitando direitos para evitar que possíveis soluções se transformem em problemas judiciais.

Aos empregados que perderam seus empregos, que se adaptem ao novo cenário do mercado, inclusive com a possibilidade de empreenderem negócios próprios, e igualmente o façam de maneira planejada.

A frase é velha, mas resume bem o atual contexto econômico: são nos momentos de crise em que mais aparecem as oportunidades.

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