Se fizermos uma análise dos últimos anos, é fato que o número de processos trabalhistas tem aumentado vertiginosamente (ainda que, vale dizer, nos primeiros meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista esse número tenha diminuído). O tribunal regional do trabalho da 15ª região, o segundo maior do país, registrou um crescimento de 13% da demanda do ano de 2016 para 2017.

Os problemas que envolvem empresas e seus trabalhadores são um dos maiores desafios para o empreendedor, uma vez que dependendo do tamanho das condenações a serem pagas, a saúde financeira do negócio pode ficar completamente prejudicada.

No post de hoje, vamos falar sobre o que é e como reduzir o passivo trabalhista nas empresas. Acompanhe.

O que é passivo trabalhista?

A empresa deve cumprir diversas regras em relação aos seus funcionários, caso contrário, sofrerá as consequências por meio de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, do INSS ou até mesmo de um processo judicial.

O passivo trabalhista é o conjunto das dívidas contraídas por um empregador que descumpre o previsto na legislação. A maior parte das reclamações dizem respeito aos assuntos elencados abaixo:

  • não pagamento das verbas rescisórias no momento da demissão de um empregado;
  • reconhecimento de doença adquirida em função do trabalho desempenhado;
  • acidente de trabalho;
  • reconhecimento de vínculo empregatício, seja por trabalhadores terceirizados ou os que não foram registrados;
  • pedidos de indenização por assédio moral;
  • pagamento de horas-extras, adicional noturno ou intervalo intrajornada.

Como reduzir o passivo trabalhista?

1. Acompanhe o trabalho de perto

Você provavelmente já deve ter ouvido o ditado popular que ensina que é “o olho do dono que engorda o negócio”. Essa com certeza é uma das grandes verdades quando se trata de empreendedorismo, uma vez que o chefe que está sempre atento ao que os seus subordinados estão fazendo evita surpresas desagradáveis.

Portanto, por mais confiança que você tenha em seu funcionário, trate de realizar reuniões periódicas para que o desempenho possa ser avaliado constantemente e os problemas sejam constatados logo no início.

2. Faça uso dos equipamentos de proteção individual

Uma das maiores causas de reclamações trabalhistas são os acidentes de trabalho que acontecem porque a empresa não forneceu os equipamentos de proteção individual devidos, ou não fiscalizou corretamente o seu uso.

Portanto, esteja sempre atento às normas de segurança do trabalho e garanta que os seus funcionários estejam utilizando o EPI da maneira correta, além de realizar com frequência manutenção nas máquinas e outros equipamentos que oferecem risco à vida e à saúde do empregado.

Seguindo os cuidados citados acima, a empresa evita o aumento do passivo trabalhista e também previne que acidentes fatais aconteçam e que possam desestruturar todo o ambiente corporativo.

3. Tenha um bom sistema de horários

Um dos princípios mais utilizados na justiça do trabalho é o da primazia da realidade, que significa que para o juiz a análise dos fatos é mais importante do que o escrito no contrato de trabalho.

Então, se o horário de trabalho formal do funcionário é das 08:00 horas até as 17:00 horas, com uma hora de intervalo, mas na verdade ele não conseguia fazer uso do seu momento de descanso, é isso que vai prevalecer no momento em que o magistrado for sentenciar.

Comprovar a rotina não é uma das tarefas mais simples e muitas empresas acabam perdendo batalhas judiciais por não terem como comprovar suas alegações. No entanto, se houver um sistema que controle corretamente o horário de chegada, de saída e dos intervalos, a empresa tem como comprovar que as alegações do reclamante não correspondem com a realidade.

4. Invista em uma assessoria jurídica

Muitas práticas corriqueiras no mercado de trabalho são ilegais e geram sérios problemas trabalhistas para a empresa.

Um exemplo é quando o empregador paga as férias do trabalhador mas não deixa ele gozar do descanso. Ou até mesmo, quando obrigam a fazer menos tempo de intervalo do que o previsto, tanto na lei, quanto nos acordos e convenções coletivas.

Fazendo uso dos serviços de uma assessoria jurídica, a empresa tem apoio na realização dos contratos, na identificação de seus direitos e obrigações e na utilização de boas práticas trabalhistas no ambiente corporativo.

Prevenir a criação de um passivo, vai além de conhecer as regras da CLT, mas sim de entender todo o corpo legal necessário, como constituição federal, legislações esparsas, acordos e convenções coletivas.

5. Realize acordos

Se você não conseguiu evitar a criação de um passivo trabalhista, tente ao menos diminuí-lo. A justiça do trabalho incentiva a realização de acordos. Logo, sempre que uma demanda surgir, avalie com a sua equipe jurídica os benefícios na realização de uma composição amigável.

6. Treine o seu RH

O setor de recursos humanos é fundamental para o bom andamento de uma empresa, uma vez que eles são a linha de frente de tratamento com todos os outros funcionários.

Não é raro encontrarmos RH bagunçados, sem o mínimo de especialização, fazendo uso de modelos prontos e arcaicos e sem conhecerem a realidade do trabalho que é desenvolvido naquele local. Esse tipo de prática faz com que o setor que deveria cuidar do bem estar dos trabalhadores crie mais problemas no lugar de resolvê-los.

Portanto, invista nos recursos humanos e garanta que as atividades deles sejam desenvolvidas em prol do crescimento corporativo, que podem ser alcançados com uma boa gestão da folha de pagamento, criação de benefícios e gestão de funcionários.

7. Realize auditorias internas

A realização de auditorias traz grandes benefícios uma vez que auxilia a empresa a identificar quais são os seus maiores erros na gestão de seu negócio.

É a partir dessa prática, que os números de quais são as maiores causas de processos trabalhistas, o maior motivo de insatisfação dos empregados e onde a corporação perde mais dinheiro, conseguem ser medidos. Com o problema identificado, as soluções se tornam mais simples, pois vão direto ao ponto.

Se você gostou do nosso texto sobre como reduzir o passivo trabalhista nas empresas e quer saber mais, entre em contato conosco para conhecer as nossas soluções para o seu negócio.

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