Guedert Advogados

Falso testemunho em ação trabalhista gera multa civil

 

Juíza da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre aplica multa civil à duas testemunhas por mentirem em juízo. A multa foi fixada em R$2.750,00 para cada uma (que reverterá em benefício de entidade a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho), além de se sujeitarem a inquérito pelo crime de falso testemunho.

Segundo a Juíza Sheila Spode: “ficou comprovado que as testemunhas prestaram depoimentos prévios em processos diversos contra uma das rés, em que fizeram afirmações em sentidos diametralmente opostos às afirmações realizadas nestes autos”.

Processo n. 0021326-95.2015.5.04.0020

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