Por Diogo Guedert, advogado

Seu empreendimento não precisa estar sempre diante de problemas que podem ser evitados, não é mesmo? Por isso, cabe a você buscar sempre as melhores práticas e os conhecimentos administrativos, pois eles são essenciais para o desenvolvimento e a valorização do potencial de seu negócio.

Independentemente do tamanho do seu estabelecimento, haverá uma constante responsabilidade de estar em dia com todas as suas obrigações empresariais, sejam elas internas ou externas.

Por esta razão, vamos abordar um tema comum e que sempre assombra os empresários desprevenidos: os passivos trabalhistas. Sabemos que não é sua intenção ser mais um número neste índice negativo, então vamos ajudá-lo a tirar algumas dúvidas sobre o tema. Ficou interessado? Acompanhe!

O que são os passivos trabalhistas?

Os passivos trabalhistas são pagamentos gerados pelo descumprimento de alguma obrigação trabalhista ou são os valores compulsórios relacionados à própria relação de trabalho. Dessa forma, podem ser considerados normais, quando já estão previstos por lei, ou originados pelas reclamações trabalhistas.

Nos casos dos normais, podemos citar os custos com salário, décimo terceiro, férias remuneradas, FGTS, entre outros. Já para as reclamações, vamos considerar todos os encargos oriundos da cobrança legal pelo descumprimento de qualquer compromisso do vínculo empregatício.

Assim, fica mais claro o que deve ou não ser feito para que sua empresa evite futuros problemas. Essa é uma postura que envolve o seu crescimento e a sua credibilidade perante todos os seus colaboradores. Fique atento!

Quais os cuidados necessários para evitar os passivos trabalhistas relacionados às ações judiciais?

Entenda que não há uma regra ou fator determinante que identifique quem estará mais propenso às reclamações trabalhistas. Obviamente, se você procura atender à legislação vigente com rigor, suas probabilidades de sofrer este tipo de ação diminuem consideravelmente. Mas, em tempos de judicialização das relações e crise econômica, nada está garantido.

Além da execução correta de todos os procedimentos administrativos da sua empresa, outro ponto interessante recai sobre um contínuo trabalho de prevenção. Busque sempre se antever aos problemas analisando e compreendendo seus maiores fatores de risco. Caso não se sinta seguro para executar esta tarefa, delegue a missão a quem pode te oferecer um serviço especializado.

Planeje-se para cumprir com o pagamento de todos os encargos sociais e trabalhistas do seu negócio, mantendo-os em dia e sempre regularizados, pois qualquer falha também poderá gerar um passivo trabalhista indesejado. O gerenciamento responsável é um grande passo para a expansão da sua corporação.

O que fazer quando houver algum problema jurídico na minha empresa?

Bem, muitas vezes, mesmo com todo cuidado, podemos ser surpreendidos com algum problema que não estava previsto. Neste caso, quando não há um domínio técnico da situação, é chegada a hora de procurar um auxílio especializado.

Hoje em dia, no segmento jurídico, é possível encontrar escritórios que oferecem um serviço especializado e focado exclusivamente no atendimento das demandas empresariais.

Você poderá contar com uma assessoria preventiva e também com a melhor orientação para resolução do seu problema, evitando que ele se torne algo mais complicado.

Por isso, nunca adie sua decisão. Compartilhe sua necessidade com quem pode lhe oferecer experiência, qualidade e excelentes resultados.

Agora, que já lhe demos algumas orientações importantes sobre os passivos trabalhistas, chegou a sua vez de se manter atento às obrigatoriedades da sua empresa. Não se esqueça de decidir pelo apoio adequado quando não tiver segurança para tomar alguma decisão ou precisar de instruções técnicas.

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