As empresas no Brasil suportam uma elevada carga tributária. Além disto, a sanha arrecadatória do Fisco é voraz, e muitas vezes ilegal. Esta nefasta realidade é fatal para a sobrevivência de inúmeros negócios, o que culmina com uma alta taxa de mortalidade de empresas no período de 5 anos, associado a outros fatores econômicos.

Diante disto, as empresas devem permanecer atentas às ilegalidades e buscar via administrativa ou mesmo judicial, que a cobrança de tributos siga a estrita observância da lei!

Uma das teses tributárias que está em fase de desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) é a que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, e impacta de forma bastante relevante a carga tributária das empresas sujeitas a esta tributação, com montantes muitas vezes expressivos a recuperar.

Para te auxiliar a entender melhor tudo isto, elaboramos um eBook gratuito. É só baixar aqui!

ebook-como-excluir-o-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins

 

 

 

 

Share This