Os proprietários de pequenos e médios negócios geralmente têm dúvidas sobre a real importância de contar com os serviços de um advogado empresarial. Isso ocorre porque o apoio jurídico costuma ser vinculado apenas à solução de problemas pontuais, sem participação no dia a dia da empresa.

Como resultado, as pessoas deixam de usufruir dos benefícios do auxílio técnico, além de realizarem escolhas ruins sobre o Direito aplicável a cada situação.

Pensando nisso, o objetivo do texto de hoje é mostrar por que você deve procurar uma assessoria especializada para sua empresa o mais rápido possível. Continue a leitura!

Facilitar as negociações contratuais

As empresas constantemente negociam acordos com fornecedores, clientes e parceiros, sempre em busca de boas condições para desenvolver suas atividades. Contudo, muitos desses compromissos esbarram em questões jurídicas de forma ou de conteúdo.

No primeiro grupo, estão as dúvidas relacionadas aos passos necessários para tornar o negócio válido. Por exemplo: como fazer para transferir a propriedade de um imóvel. Já no segundo, restam as dúvidas sobre a conformidade das obrigações pactuadas e aquilo que é proibido ou permitido pela lei. Por exemplo: um contrato não poderia tratar sobre dívidas de jogo.

Logo, o papel do advogado empresarial é esclarecer a situação, demonstrando os possíveis caminhos para tornar eficazes as propostas dos contratantes.

Além disso, é comum que o profissional atue como um mediador, facilitando a comunicação entre os envolvidos e, consequentemente, o acordo sobre o negócio.

Prevenir problemas futuros

Ao analisar as opções que o gestor tem à sua disposição, o advogado empresarial atua na prevenção de problemas jurídicos futuros.

Isso significa tanto evitar a celebração de compromissos desfavoráveis como garantir o cumprimento da legislação. Um exemplo do primeiro caso é a análise de cláusulas contratuais; do segundo, o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais.

Além disso, esse conhecimento fornece parâmetros para o gerenciamento de riscos de cada decisão. Afinal, só assim é possível definir as probabilidades de uma escolha produzir efeitos legais negativos, como multas, invalidação de contratos, cobranças etc.

Sendo assim, trata-se de um auxílio essencial para o bom desenvolvimento do negócio.

Oferecer opções de regime legal

Nossa legislação estabelece diversos benefícios para pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar a sobrevivência e crescimento desses negócios.

Assim, é possível verificar diferentes alternativas de regime tributário, contribuição previdenciária, tipos societários, regras trabalhistas, formas de fiscalização etc.

Por isso, é fundamental contar com um advogado empresarial para conhecer as melhores opções disponíveis e inserir o negócio em uma posição jurídica mais favorável.

Reduzir o passivo trabalhista

As leis trabalhistas foram elaboradas para proteger o empregado, ainda que, em alguns casos, as empresas tenham de arcar com custos exagerados.

Por isso, uma parte essencial dos serviços do advogado empresarial é reduzir o passivo trabalhista — atividade com grande retorno para o negócio, seja em termos financeiros, seja em relação à satisfação dos colaboradores.

Nesse último caso, os funcionários se beneficiam de um cumprimento mais acurado das normas, bem como de não dependerem das decisões da Justiça do Trabalho. Logo, trata-se de uma ação útil para todos os envolvidos.

Mediar a relação entre os sócios

O profissional especializado também auxilia na relação entre os sócios da organização, uma vez que ele será o responsável por esclarecer os direitos e deveres de cada pessoa.

Com efeito, diversos atritos são evitados. Afinal, as disputas perderão o sentido diante da visão clara sobre o que consta na lei e nos contratos da empresa.

Sendo assim, fica nítido que a atuação do advogado empresarial não se limita à solução de problemas pontuais, mas é importante para o bom desenvolvimento do negócio.

Para contar com esses benefícios, entre em contato com a nossa equipe e conheça os serviços que a sua empresa pode ter à disposição!

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