Os processos judiciais por dano moral trabalhista são uma grande ameaça para as empresas na atualidade, principalmente porque os valores pagos em indenizações costumam ser bastante elevados.

Não por acaso, comumente vemos gestores à procura de soluções para atender a legislação trabalhista e melhorar o gerenciamento desse risco de dano moral. Talvez, inclusive, esse seja o seu caso, não é mesmo?

Então, fique atento às 5 dicas abaixo para conhecer e implementar ações eficientes no combate ao dano moral trabalhista. Assim, sua gestão será eficaz em reduzir o passivo da área.

1. Conhecer a legislação

O dano moral pode surgir da violação de qualquer direito intangível, ou seja, que não é constituído de um corpo físico, como integridade moral, intimidade, honra, nome, imagem e afins. Trata-se do pagamento de um valor compensatório por esse prejuízo.

Vale ressaltar que, a lista de valores preservados é bastante extensa, uma vez que inclui desde a proteção contra graves constrangimentos até algumas consequências de acidentes de trabalho. Veja a definição da nossa CLT:

Art. 223-B. Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação

Com efeito, sempre que a empresa se afasta dos procedimentos previstos na legislação, há um risco de ferir uma regra desse tipo. O dano pode ocorrer de duas formas:

  • diretamente por ações de seus agentes, como assédios, xingamentos, discriminação racial, submissão a cargas de trabalho desumanas etc.;
  • indiretamente como reflexo das práticas da empresa, como negativações de nome, despejo, corte de luz e outras consequências do não pagamento de salários, por exemplo.

Sendo assim, invista em conhecimento jurídico e ajuste as ações da sua empresa aos padrões da legislação.

2. Educar os colaboradores

Desenvolver uma cultura de respeito às normas jurídicas é um passo importante para evitar o dano moral trabalhista. Algumas posturas que precisam ser incentivadas são as seguintes:

  • ética e respeito entre os funcionários;
  • aceitação da diversidade no ambiente de trabalho;
  • redução de conflitos internos;
  • ampliação do diálogo.

Para isso, além de oferecer treinamentos específicos, é importante ter um código de ética da organização, definindo as posturas exigidas dos profissionais.

3. Implementar medidas de controle

Na sua experiência, você certamente já deve ter percebido que não basta a definição de estratégias. O gestor precisa tomar medidas para controlar a execução correta das ações propostas, não é mesmo?

Isso vale também para a tentativa de reduzir o dano moral trabalhista. Até porque, trata-se de uma medida dura, que envolve mexer com situações estabelecidas na organização, como cargos, processos, rotinas e afins.

Nesse sentido, algumas ações importantes você encontra abaixo:

  • realizar auditorias internas, especialmente voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas, com o objetivo de identificar os processos e comportamentos da empresa em relação aos empregados;
  • criar canais de denúncia, uma vez que os casos de assédio e discriminação, muitas vezes, envolvem o trato de superiores com seus supervisionados;
  • fiscalizar os procedimentos de demissão para que não haja nenhum constrangimento ao empregado desligado.

4. Investir em endomarketing

A expressão endomarketing se refere às ações voltadas para os colaboradores da empresa, geralmente com conteúdo informativo ou visando a valorização da marca empregadora.

Nesse sentido, é importante elaborar um material informativo, como cartazes, folhetos, videos etc. Igualmente, pode ser interessante abordar temas como assédio moral, discriminação, conflitos no ambiente de trabalho e similares nos diálogos diários de segurança.

De todo modo, ao pensar essas estratégias, consulte um advogado para obter informações sobre a orientação adequada dos funcionários.

5. Apostar na advocacia preventiva

A orientação de advogados modifica como a empresa realiza processos seletivos, trata seus colaboradores, demite funcionários, compreende os limites da lei, cria mecanismos de controle etc.

Além disso, esses profissionais ajudam a identificar focos de litígios em todas as áreas do Direito, principalmente de riscos de violação da integridade moral, honra, imagem, por exemplo.

Por isso, trata-se de um conhecimento que possibilita a tomada de decisões para prevenir a ocorrência do dano moral trabalhista, logo, de grande valia para o seu negócio.

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