Por Bárbara Guedert Proença, advogada
A controladoria jurídica é um setor vital para a gestão eficiente de processos judiciais e cuja implementação pode trazer inúmeros benefícios para uma empresa.
Contudo, muitos gestores têm dúvidas sobre se vale a pena ou não investir nessa solução — talvez esse seja o seu caso, não é mesmo?
Continue a leitura e compreenda por que esse departamento é tão importante!
O que é uma controladoria jurídica?
A gestão jurídica de uma empresa combina especialidades de diferentes áreas. Ao lado do trabalho de criar teses de acusação e defesa convivem rotinas administrativas, gestão de materiais, transporte de pessoas e outras tantas atividades.
Assim, podemos facilmente entender a controladoria jurídica como sendo a divisão do departamento jurídico que cuida do suporte às atividades dos advogados, oferecendo apoio de organização, logística, arquivamento, coleta de informações e afins.
O que ela faz?
O mencionado departamento tem uma atuação bastante ampla, concentrando a responsabilidade por grande número de rotinas e procedimentos. Veja alguns exemplos:
Organização de prazos, agendas e arquivos
Esse setor funciona como uma espécie de central de informações. Seus colaboradores são responsáveis por registrar prazos, gerir agendas, manter arquivos físicos e digitais, consultar andamentos processuais etc.
Análise de desempenho e concessão de feedback
Outra de suas funções é elaborar relatórios de desempenho, com informações sobre acordos, sentenças favoráveis, causas perdidas etc., transformando tais arquivos em feedbacks para os gestores e advogados da empresa.
Diligências
Os profissionais desse departamento concentram a maioria das diligências, como consultar autos de processos, obter cópias, entregar documentos e enviar notificações extrajudiciais, por exemplo.
Prevenção jurídica
Por fim, vale mencionar o trabalho de prevenção jurídica. A controladoria auxilia na execução dos planos de redução de processos, compartilhando informações sobre as origens dos litígios e intermediando a relação entre os advogados e os responsáveis por outras áreas.
Quais são os seus benefícios?
Os benefícios da controladoria jurídica atingem tanto as atividades administrativas como a prática jurídica do cotidiano da empresa. Dentre outros, podemos listar:
Especializar os serviços
Ao separar as tarefas jurídicas das burocráticas, os serviços podem ser distribuídos para os profissionais que detêm a qualificação específica para executá-los.
Ora, os advogados têm, naturalmente, dificuldades para cuidar das rotinas administrativas que circundam a prática do direito, assim como os administradores teriam para defender uma tese jurídica perante um tribunal.
Aumentar a qualidade dos textos jurídicos
O produto das horas de trabalho de um advogado é, quase sempre, um texto jurídico (petições, recursos etc.).
Nesse sentido, a implementação desse departamento traz também o benefício indireto de permitir que os profissionais do direito tenham maior tempo disponível. Isso aumenta o foco nas atividades específicas de sua formação.
Com efeito, obtemos maior profundidade nas teses abordadas, número de revisões de conteúdo, cuidado com a redação e outros aspectos que impactam na qualidade dos textos.
Impulsionar processos antigos
Se os advogados estão ocupados com rotinas e burocracia, dificilmente eles farão algo além de cuidar dos problemas imediatos, como decisões publicadas no diário oficial, prazos para defesas etc.
Logo, a controladoria jurídica é fundamental para impulsionar os feitos antigos. Com ela, os profissionais do direito terão mais tempo livre e dedicação exclusiva aos processos judiciais.
Melhorar a organização do departamento jurídico
Uma boa organização pressupõe métodos de trabalho uniformes, de modo que os procedimentos e rotinas relacionados a arquivos, prazos, agendas, protocolos e afins sejam conhecidos por todos.
Por isso, centralizar as atividades de suporte administrativo nas mãos de profissionais qualificados contribui para que o departamento jurídico se torne mais eficiente.
Sendo assim, podemos concluir que a controladoria jurídica é um recurso essencial para uma gestão adequada das questões legais da empresa e a sua implementação traz inúmeras vantagens.
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