Atualmente, muitas empresas têm investido em outra roupagem para o ambiente corporativo, seja na questão visual (escritórios coloridos), seja na questão da descontração e relaxamento (salas com jogos, espaços iterativos).

Todavia, será que esse tipo de ambiente favorece as brincadeiras prejudiciais no local de trabalho?

Acreditamos que não. Brincadeiras tendem a ocorrer por parte dos colaboradores e gestores independente do tipo de ambiente da empresa, seja ele mais sóbrio ou mais casual.

O papel do gestor na condução da equipe

O tipo de brincadeira e a frequência com que acontecem podem (e devem) ser limitadas pelo empregador.

Para lidar com essa situação nossa dica é que o empregador converse com os colaboradores, expondo quais são os valores e filosofia da empresa e o que se espera deles para que o ambiente laborativo seja sadio e respeitoso.

Afim de que o local de trabalho seja satisfatório a todos, a empresa deverá buscar uma comunicação clara e objetiva com os colaboradores, para que eles saibam que mesmo sendo um ambiente com bom humor, deverão se pautar pelo profissionalismo e respeito.

No mais, os gestores da empresa deverão ser exemplo de como se portar no ambiente de trabalho. Brincadeiras ou apelidos que possam ofender um colega de trabalho jamais poderão ser validados por gerentes, supervisores, ou qualquer outro líder.

Caso o empregador verifique algum tipo de brincadeira ou apelido desrespeitoso, necessário que converse em particular com o empregado, para que tal atitude não aconteça novamente, pois cabe a empresa assegurar um ambiente de trabalho saudável.

O posicionamento dos Tribunais do Trabalho

Sobre a responsabilidade da empresa em controlar o ambiente de trabalho e garantir que este seja saudável e respeitoso, já decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região:

DANO MORAL. BRINCADEIRAS DISCRIMINATÓRIAS OFENSIVAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. O empregador deve zelar por um ambiente de trabalho digno e saudável, em que todos os empregados se respeitem, independentemente da origem, raça, sexo, cor, idade e religião. Ao permitir a discriminação entre colegas de trabalho, com brincadeiras ofensivas, causando constrangimento e humilhação a determinado empregado, o empregador assume os ônus de sua omissão, incorrendo, portanto, no dever de indenizar o laborista por dano moral, pois, em tais situações, restam configurados a culpa do empregador, o dano e o nexo causal (art. 186 do C. Civil). (TRT3. RO 00679-2007-109-03-00-0. 8ª Turma. Des.ª. Rel.ª. Denise Alves Horta).

 Como agir com quem não respeita os demais

Se o empregador verificar que, após conversa, determinado empregado continua com brincadeiras impróprias e ofensivas, poderá adverti-lo por escrito. Se mantida a postura inadequada, o empregador poderá suspender e até mesmo dispensar por justa causa o funcionário, desde que respeitada a gradação da pena[1].

Assim, a proibição de brincadeiras não seria o melhor caminho, pois poderia gerar um ambiente estressante e desestimulante aos colaboradores. Atualmente o que se busca é um local de trabalho descontraído e produtivo.

Desse modo, cabe ao empregador garantir um ambiente de trabalho harmônico e respeitoso, sendo que brincadeiras e apelidos não devem, nunca, gerar desconforto ao colaborador.

Por fim, importante que a empresa tenha um canal de comunicação interno, onde o colaborador, de forma anônima, possa denunciar eventuais ofensas.

[1] Aplicação de advertências e suspensões, gradativamente, antes da dispensa por justa causa.

Sobre a Autora: Marcella Marchioretto Corleto, é advogada com enfoque na área de direito do Trabalho, pós-graduanda em Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas.

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O objetivo do nosso blog é a troca de informações e a difusão de conhecimento jurídico com linguagem acessível. Nesse espaço, não prestamos qualquer tipo de consultoria ou análise de casos específicos.

 

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