A legislação trabalhista prevê as formas como o contrato de trabalho pode ser encerrado, entre elas a rescisão indireta. Essa modalidade não é conhecida por todos e, por isso, gera bastante dúvidas, principalmente sobre quando ela pode ser aplicada e como funciona....

Você sabe o que é Sindicato Patronal e para que ele serve? A Reforma Trabalhista trouxe mudanças sobre o assunto. Por isso, é importante que as empresas fiquem atentas ao tema. O Sindicato Patronal, como o próprio nome indica, é a instituição responsável por...

Os serviços de telecomunicações, infelizmente, são líderes no ranking de reclamações. Para lidar com essas empresas, é fundamental conhecer os direitos do consumidor em telefonia. Assim, é possível identificar irregularidades e buscar as medidas cabíveis para resolver...

É de conhecimento geral que, ao adquirir um produto com defeito de fabricação, seja em lojas físicas ou virtuais, o cliente tem alguns direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas você sabe exatamente quais são eles? Existem algumas formas de...

Contrato informal de trabalho é uma expressão utilizada para caracterizar as contratações sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que, em muitos casos, é sinônimo de admissão irregular. Por isso, os empresários e gestores precisam ficar...

A Reforma Trabalhista, regulada pela lei 13.467, modificou vários dispositivos presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Novas regras referentes à terceirização foram impostas com relação à jornada de trabalho, remuneração, férias, dentre outros. Neste...

Em tempos de crise e aumento da inadimplência, é preciso buscar meios alternativos, menos onerosos e mais ágeis para resolver conflitos e minimizar prejuízos. Nesse contexto, a arbitragem na construção civil revela-se como um instituto muito útil para as construtoras...