Trabalhar em obra pode ser perigoso, uma vez que o colaborador costuma entrar em contato com materiais ou realizar funções que colocam a sua saúde ou vida em risco. Por sua vez, a empresa não só pode como deve tomar uma série de cuidados para que a vida...

A abertura de uma empresa envolve vários componentes jurídicos. Você precisa registrar seu negócio, obter um CNPJ, entrar em contato com os órgãos fiscalizadores do seu setor, entre muitas outras coisas. Porém, existe um aspecto que nem sempre é destacado: os tipos...

O segurado da Previdência Social tem direito a alguns benefícios em caso de impossibilidade de exercer sua atividade laboral. Assim, existem três auxílios por incapacidade na legislação brasileira. Porém, o auxílio-acidente poucas vezes é citado,...

Os proprietários de pequenos e médios negócios geralmente têm dúvidas sobre a real importância de contar com os serviços de um advogado empresarial. Isso ocorre porque o apoio jurídico costuma ser vinculado apenas à solução de problemas pontuais, sem participação no...

As horas extras são aquelas laboradas pelo trabalhador em períodos além da jornada de trabalho normal pactuada, devendo ser remuneradas com um adicional. Porém, a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe algumas mudanças para essa...

Se você é dono de um negócio, deve saber que fazer um contrato social pode facilitar a vida em muitos sentidos. Afinal, quanto antes as providências para legalizar uma sociedade forem tomadas, menores serão as dores de cabeça no futuro. Isso porque, entre outras...

Conhecer os direitos do consumidor, atualmente, é extremamente importante para manter-se protegido diante das contingências decorrentes de aborrecimentos nas relações de consumo. Você sabia que existem 10 direitos essenciais previstos no Código de Defesa do...

No momento de locar um imóvel comercial, o empresário deve ser bastante cauteloso. Algumas medidas são fundamentais na hora de fechar o contrato, para que se possa garantir direitos e não ter que lidar com problemas futuros. Por isso, preparamos este post listando 4...