por Guedert Advogados | set 20, 2018 | Artigos, Direito Administrativo, Notícias
A inspeção e a fiscalização das relações entre empresa e funcionários são medidas que têm por finalidade a manutenção das garantias e direitos trabalhistas. Elas também são uma forma de evitar notificações e ações em âmbito judicial e eventuais prejuízos gerados, por...
por Guedert Advogados | set 18, 2018 | Artigos
Você sabe o que é passivo tributário, mas ainda tem algumas dúvidas? Esse termo refere-se ao valor para pagamento, decorrente de obrigações ou dívidas de uma empresa ao Fisco, por exemplo. O Código Tributário Nacional (CTN) prevê a figura do devedor, chamado...
por Guedert Advogados | ago 7, 2018 | Artigos
As horas extras são aquelas laboradas pelo trabalhador em períodos além da jornada de trabalho normal pactuada, devendo ser remuneradas com um adicional. Porém, a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe algumas mudanças para essa norma. É fundamental...
por Guedert Advogados | jul 31, 2018 | Artigos
Para muitas pessoas, contar com a ajuda de profissional da área jurídica é sinônimo de problema, seja pela falta de retorno do advogado com informações do processo ou pela demora para a realização do serviço combinado, entre outros. No entanto, essas...
por Guedert Advogados | jul 26, 2018 | Artigos
O segurado da Previdência Social tem direito a alguns benefícios em caso de impossibilidade de exercer sua atividade laboral. Assim, existem três auxílios por incapacidade na legislação brasileira. Porém, o auxílio-acidente poucas vezes é citado, pois é desconhecido...
