Consulta médica em horário de trabalho: empresa tem que liberar?
Um dos dilemas enfrentados no ambiente corporativo é se a empresa é obrigada a liberar o empregado para ir à consulta médica durante o horário de trabalho. A resposta a essa questão pode não ser tão simples quanto parece, pois envolve a compreensão de vários aspectos da legislação trabalhista brasileira. Mas fique tranquilo que vamos […]
Prevenção é estratégia no ambiente trabalhista empresarial
O seu negócio nunca enfrentou uma ação judicial e você pensa: “por que deveria contratar uma assessoria jurídica se nunca precisei?” Esse é um questionamento compreensível, mas perigoso. Na verdade, ele demonstra a filosofia de trabalho da maioria das empresas brasileiras, que só se estruturam em termos de prevenção trabalhista depois de levar um grande prejuízo […]
Definição e cobrança de metas: um direito da empresa
No contexto competitivo do mercado atual, estabelecer metas claras e tangíveis é crucial para a evolução e crescimento de uma empresa. A cobrança de metas não é apenas uma prática legítima, mas essencial para garantir a produtividade e o alinhamento das equipes aos objetivos empresariais. Muitas vezes, porém, até mesmo os gestores se perguntam se é […]
Pagando horas extras para empregados comissionistas: um guia completo
A legislação trabalhista brasileira pode ser um campo minado para empregadores desavisados, principalmente quando se trata do pagamento de horas extras para empregados comissionistas. Este artigo oferece um guia completo, destinado a esclarecer as principais dúvidas sobre como calcular e pagar horas extras para esses profissionais. Vamos abordar tanto os empregados comissionistas mistos (que recebem […]
O que fazer ao receber um atestado médico falso ou adulterado
Receber um atestado médico falso ou adulterado é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as empresas. Por um lado, é importante garantir que os colaboradores estejam saudáveis e protegidos, mas, por outro lado, é fundamental garantir que a empresa não seja prejudicada por atitudes desonestas. Por isso, neste artigo, vamos explicar […]
Entenda o que a empresa pode (ou não) exigir de empregadas grávidas
A empregada gestante tem direitos garantidos por lei que visam proteger tanto a mãe quanto o bebê durante a gestação e após o nascimento. No entanto, esses direitos têm limites e podem sofrer alterações de acordo com a situação prática. É muito importante que os empregadores estejam atentos às suas obrigações e responsabilidades – e […]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que a empresa precisa saber
A rescisão indireta é uma das formas de rescisão do contrato de trabalho previstas na legislação trabalhista brasileira. Diferentemente da demissão ou da rescisão por acordo entre as partes, a rescisão indireta é uma iniciativa do empregado, motivada por uma falta grave cometida pelo empregador. Neste artigo, vamos explicar o que é a rescisão indireta, […]
14 motivos para rescisão por justa causa que você deve conhecer
Nas relações de emprego, o empregador deve cumprir com suas obrigações e observar os direitos do empregado. Porém, o trabalhador também tem obrigações e, em alguns casos, pode incorrer em um dos atos que são considerados motivos para dispensa por justa causa. Compreender essas causas é fundamental para aplicá-las corretamente. Assim, evita-se o cometimento de […]
Acúmulo de função: o que todo gestor precisa saber
Um tema muito comum em ações trabalhistas é o acúmulo de função e há alguns pontos importantes que todo empresário ou gestor precisa conhecer para não ficar refém de interpretações equivocadas da legislação. Entenda o que fazer para não errar e pare de se preocupar com acúmulo de função. Função X Atividade O primeiro passo […]