Como ter um departamento jurídico terceirizado em 2024
Em 2024, as empresas continuarão buscando eficiência e redução de custos, o que sempre passa por manter boas práticas trabalhistas e prevenção de problemas jurídicos. Para garantir que isso seja feito, uma das estratégias mais eficazes é ter um departamento jurídico terceirizado. Esta abordagem não apenas otimiza recursos, mas também assegura acesso a profissionais especializados […]
Manutenção do plano de saúde empresarial após o término do contrato de trabalho
A manutenção do plano de saúde empresarial após o término do contrato de trabalho é um direito garantido aos empregados. Confira neste artigo os requisitos necessários e as obrigações tanto da empresa quanto do empregado neste contexto. Base Legal da Manutenção do Plano de Saúde Empresarial A Lei nº 9.656/98, juntamente com a Resolução Normativa […]
Gestão do uso de imagem dos empregados: sua empresa já faz?
O uso de imagem dos empregados tornou-se uma questão de relevância tanto para a gestão de marca quanto para a conformidade legal. Considerando a legislação brasileira atual, incluindo a legislação trabalhista e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é crucial que as empresas adotem práticas adequadas para o uso dessas imagens. Acompanhe para […]
O que é e como pagar ajuda de custo aos empregados
Entender os tipos de benefícios que podem ser oferecidos aos empregados e como classificá-los da forma correta é fundamental para quem é empregador. A ajuda de custo é um elemento importante em muitos setores, mas muitas empresas ainda usam essa nomenclatura para pagamentos diversos – e acabam correndo riscos desnecessários. Acompanhe para saber, na prática, […]
Férias Coletivas: como planejar e implementar de forma eficiente na sua empresa
As férias coletivas são uma prática importante para as empresas, permitindo períodos de descanso simultâneos para os colaboradores. Entenda a seguir a importância do planejamento e da implementação eficiente das férias coletivas na sua empresa e como usar esse instrumento para economizar de diversas formas. O que são férias coletivas? Férias coletivas são um período […]
A Importância da Participação Empresarial no Sindicato Patronal
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza uma nova fonte de custeio para sindicatos, traz à tona a relevância de uma participação mais ativa e estratégica das empresas nos sindicatos de suas categorias. Se esse envolvimento parece algo de menor relevância, é hora de repensar. A atuação efetiva nas negociações sindicais pode […]
STF: sindicatos podem definir contribuição obrigatória para todos os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente no sentido de considerar constitucional a chamada contribuição assistencial. Esta contribuição poderá ser prevista em convenções coletivas de trabalho e poderá ser exigida de todos os trabalhadores da categoria, mesmo aqueles que não são sindicalizados. Este é um tema relevante para profissionais de Departamento Pessoal, RH e empresários, […]
Acordo em Ação Trabalhista: a melhor solução para sua empresa?
Receber uma ação trabalhista pode ser corriqueiro para muitas empresas, mas para outras é uma situação de estresse e angústia. Nestes casos, muitos empresários preferem fazer um acordo, pensando em acabar logo com o problema. Mas será que fazer um acordo é mesmo a melhor forma de solucionar ações trabalhistas? Entenda porque o acordo nem […]
Testemunhas não ouvidas por problemas de conexão em audiência virtual: o que entendeu o TST
As audiências virtuais na Justiça do Trabalho começaram com a necessidade imposta pela pandemia, mas muitas audiências continuam acontecendo virtualmente, inclusive com produção de prova testemunhal. Recentemente, uma decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu uma discussão importante: os desafios técnicos e a impossibilidade de finalizar oitivas por problemas de conexão em audiências […]