O que é advocacia preventiva e quais as vantagens para sua empresa?
Você sabe o que é advocacia preventiva? Em determinadas situações, as empresas precisam fazer algumas manobras para se manter estáveis e competitivas no mercado, sem esquecer de prezar pela saúde jurídica da companhia. Descubra agora as vantagens para sua empresa! A advocacia preventiva vem se tornando um valioso investimento, trazendo consigo grandes benefícios. Continue a […]
Cobrança indevida: como sua empresa pode se precaver?
A cobrança indevida é um caso que merece a atenção dos gestores. Isso porque as organizações podem ser bastante prejudicadas em caso de erros no cumprimento da legislação, especialmente do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as principais consequências, estão a necessidade de restituir valores em dobro e possíveis indenizações por dano moral. Logo, duas situações que podem […]
Cobrança indevida: o que o CDC fala sobre isso?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem uma seção específica sobre a cobrança indevida de dívidas. O CDC é um conjunto de leis que busca proteger o consumidor na relação com fornecedores. Dessa forma, as empresas devem ficar atentas às normas para não cometer nenhuma ilegalidade. A cobrança indevida pode acarretar vários problemas judiciais, além de ser […]
Saiba qual o prazo de devolução de produtos estipulado por lei
Uma pergunta comum entre os consumidores é sobre qual o prazo para troca de um produto ao realizar uma compra, uma vez que as lojas costumam oferecer períodos distintos. O que muita gente não sabe é que nem sempre o comerciante ou fornecedor é obrigado a realizar a devolução de uma mercadoria, sendo que muitas práticas comerciais […]
Cobrança judicial e extrajudicial: entenda como cada uma funciona
Quando os credores buscam a satisfação de seus direitos, surge a necessidade de decidir entre cobrança judicial e extrajudicial. Afinal de contas, qual seria a estratégia mais adequada para solucionar o litígio? Como as modalidades se diferenciam? Quais são os principais recursos em cada caso? A escolha, muitas vezes, depende de um diálogo entre advogado […]
Impenhorabilidade de bem de família tem exceções
Ao deixar de pagar alguma dívida, seja pública ou fiscal, o credor tem o direito de ingressar com uma ação de execução para a satisfação do débito. Dessa maneira, o exequente submete ao crivo judicial a análise do título discutido, que pode ser um contrato, uma nota promissória, um cheque ou outro, com a intenção […]
Entenda como funciona a usucapião extrajudicial
Com a chegada do novo Código de Processo Civil (NCPC) em 2015 e a edição da Lei nº 13.465 de 2017, vários procedimentos judiciais sofreram alterações. Uma das principais mudanças foi a possibilidade de se fazer a usucapião em cartório — a usucapião extrajudicial. Mas, afinal, você sabe exatamente o que é a usucapião e o que essa alteração traz […]
Distrato imobiliário: saiba como analisar e evitar essa situação!
Mesmo em um momento de crise econômica, o mercado imobiliário continua a investir em novas unidades para a venda — o que é natural, pois o deficit habitacional do país perdura elevado. Todavia, junto à instabilidade da economia, outra prática costuma prejudicar, de forma contundente, tais empreendimentos: o distrato imobiliário. Responsável por prejuízos bilionários para […]
Sucessão familiar empresarial: entenda melhor esse conceito!
Empresas familiares são a maioria no Brasil. Porém, poucas delas sobrevivem à primeira sucessão — e menos ainda à segunda. Isso se deve muito à ausência de um plano de sucessão familiar nesse tipo de organização. No post de hoje, vamos mostrar como criar esse planejamento para a sua empresa. Confira! O que é uma empresa familiar […]