Trabalhar em obra pode ser perigoso, uma vez que o colaborador costuma entrar em contato com materiais ou realizar funções que colocam a sua saúde ou vida em risco.

Por sua vez, a empresa não só pode como deve tomar uma série de cuidados para que a vida do trabalhador não seja exposta a nenhum tipo de ameaça e que as tarefas possam ser desempenhadas com segurança. 

No post de hoje vamos falar sobre as atividades insalubres na construção civil e como fazer para minimizar os riscos. Acompanhe!

O que é considerada atividade insalubre?

Nos termos do artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho:

é considerado atividade ou operação insalubre aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

Para que o empregador saiba se o seu funcionário está exposto ou não a alguma condição de risco, o Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, criou a norma regulamentadora nº15 que elenca quais são as atividades insalubres e quais são os limites em que o trabalhador pode ficar exposto aos agentes.

Caso seja comprovado a realização de atividade em ambiente insalubre, o trabalhador terá o direito de receber um adicional que varia de 10%, 20% e 40% do salário mínimo da região a depender do grau de exposição aos agentes nocivos.

Como o empregador pode neutralizar as atividades insalubres na construção civil?

De acordo com o artigo 191 da Consolidação das Leis do Trabalho, a insalubridade pode ser neutralizada das seguintes maneiras:

  • adoção de medidas que conservem os ambientes de trabalho dentro dos limites de tolerância estipuladas pela NR-15;
  • a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Ou seja, ao fechar um contrato de prestação de serviço para uma construção, vale a pena avaliar minuciosamente a obra e adotar medidas de segurança do trabalho para evitar ambientes insalubres.

Quais são as atividades insalubres na construção civil?

Como dissemos acima, para que o pagamento do adicional seja devido, é necessário que a atividade insalubre esteja descrita na NR-15. Listamos alguns exemplos nos tópicos abaixo para melhor compreensão:

Fabricação e transporte de cimento

O simples manuseio de cimento e cal não é considerado como uma atividade insalubre na construção civil.

No entanto, o anexo 13 da NR-15 estipula que a fabricação e transporte desses agentes químicos nas fases em que expõe o trabalhador a grandes quantidades de poeira deve ser remunerado como insalubridade no grau mínimo.

Exposição à sílica

A sílica é uma substância química encontrada em algumas pedras, areias e argilas.

Quando o trabalhador da construção civil precisa cortar pisos ou derrubar paredes ele é exposto a um pó fino, também conhecido como sílica cristalina respirável e que pode desencadear a silicose, uma doença pulmonar incurável e que aumenta o risco de doenças graves, como tuberculose e câncer de pulmão.

Por causa de tais motivos é que o MTE considerou que o empregado que é exposto a determinados índices de sílica tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Exposição ao ruído

Os trabalhadores da construção civil geralmente estão expostos a máquinas que fazem ruídos muito altos, como betoneiras ou britadeiras.

Portanto, se os EPI´s fornecidos pelo empregador não forem suficientes para neutralizar o ruído que as máquinas, como britadeiras ou o bate-estaca fazem, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade que deve ser medido no local do trabalho.

As atividades insalubres na construção civil representam uma realidade, porém, podem ter seus riscos minimizados ou até mesmo excluídos se as boas práticas de segurança do trabalho forem aplicadas no ambiente laboral.

Tenha atenção com os pontos que listamos e promova um ambiente seguro!

Se você gostou do nosso texto sobre as atividades insalubres na construção civil, leia também sobre o gerenciamento de riscos em seu negócio.

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